Manifesta repúdio à violência policial aplicada na intervenção do Estado no Complexo da Penha, na comunidade Vila Cruzeiro no Rio de Janeiro e no caso de Genivaldo Santos, em Sergipe....
Vem a público ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde manifestar repúdio às declarações do Ministro da Economia, Paulo Guedes, e da Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, feitas no 1º Fórum da Cadeia Nacional de Abastecimento, ocorrido em 17 de junho de 2021, no qual se propôs a ...
Manifestar o mais veemente repúdio pela operação da Polícia Civil, ocorrida na quinta-feira, dia 06 de maio de 2021, na comunidade do Jacarezinho, Rio de Janeiro, e recomendar que as autoridades competentes garantam a preservação dos locais onde as mortes ocorreram, que o trabalho de perícia do In...
Rejeição do PL nº 3.292/2020, do deputado Vitor Hugo (PSL-GO), que
determina que “no mínimo 40% (quarenta por cento) dos recursos repassados
pelo FNDE, no âmbito do PNAE, e utilizados para a aquisição de leite, devem se
referir à forma fluida do produto adquirida junto a laticínios locais devi...
Manifestar repúdio à atuação violenta de extermínio da população negra e periférica
no Brasil, a exemplo do que ocorreu em Paraisópolis, promovida pelas forças policiais do
estado...
Recomenda aos Senadores da República, que arquivem o Projeto de Lei nº 3.723/2019, com vistas a garantir a redução da violência e a construção de uma política de segurança pública séria e responsável com a promoção da paz e o reconhecimento dos direitos humanos....
Recomenda que no PLANSAB sejam estabelecidos procedimentos para ampliar o percentual de execução das obras do
PAC saneamento 1 e 2;
diálogo com os municípios para implementação das diretrizes e metas do PLANSAB. Definição de plano estratégico com foco no aumento imediato da coleta e tratamento a...
Recomenda:
1 - A necessidade de incorporação pelo Ministério da Saúde, em todas as suas políticas, de
mecanismos de combate à iniqüidade social, à intolerância e ao preconceito;
2 - Indicar à Presidência da República o apoio do Conselho Nacional de Saúde às políticas de
segurança pública...
