Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde ao Ministério da Saúde:
I - A revogação da portaria SCTIE/MS no 13, de 19 de abril de 2021, que torna pública a decisão de incorporar o implante subdérmico de etonogestrel, condicionada à criação de programa específico...
O plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou nao dia 6/12, uma recomendação pela revogação imediata da Portaria nº 2.979, que institui o Programa Previne Brasil e estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde. A maioria dos conselheiros de saúde ent...
Objetivos da 320ª reunião ordinária: 1. Socializar os informes e apreciar as indicações. 2. Apresentar e apreciar as questões da 16ª Conferência Nacional de Saúde. 3. Realizar Audiência com o Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados para tratar sobre a 16...
Objetivos da 320ª reunião ordinária: 1) Socializar os informes e apreciar as indicações. 2) Apresentar e apreciar as questões da 16ª Conferência Nacional de Saúde. 3) Realizar audiência com o Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados para tratar sobre a 16...
Aos 22 e 23 dias do mês e agosto de 2019, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde
“Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º
andar, Brasília/DF, realizou-se a Tricentésima Vigésima Reunião Ordinária do CNS.
Estabelecido o quórum, conselheir...
Manifestar reconhecimento e apoio a aprovação do Projeto de Decreto
Legislativo nº 786/2017, indispensável para a garantia de uma atenção básica com maior
resolutividade e que garanta a universalidade do acesso à saúde da população....
Objetivos da 256ª reunião ordinária: 1) Tomar conhecimento e debater o conteúdo de ação impetrada junto ao STF, que trata do tipo de acesso na internação hospitalar do SUS, alterando seu caráter público e universal; 2) Debater a política de desenvolvimento cientifico e inovação tecnológica,...
Aos nove e dez dias do mês de abril de dois mil e catorze, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde
“Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º andar,
Brasília-DF, realizou-se a Ducentésima Quinquagésima Sexta Reunião Ordinária do Conselho
Nac...
Entendemos o “RUMO MAIOR” da política pública de saúde no país, ser dado pelos princípios e diretrizes da Constituição Federal/88 e Lei Orgânica da Saúde/90. Sua implementação nestes 20 anos é realizada pelo poder executivo que tem a prerrogativa legal de formular estratégias implementad...
