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Recomendação nº 034, de 09 de dezembro de 2022: recomenda o pagamento imediato de bolsas de Mestrado, Doutorado e Residências em Saúde, a mobilização de esforços para a não descontinuidade desses pagamentos e a adoção de medidas necessárias à garantia desse direito

Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde.
Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde Ao Ministério da Educação: O imediato desbloqueio dos recursos destinados à CAPES no mês de dezembro de 2022 e o pagamento das bolsas de pós-graduação de mestrado, doutorado e residências em saúde. Ao Ministério da Saúde...
Bolsas de Estudo/economia, Educação Médica/economia, Internato e Residência, Financiamento Governamental, Brasil
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Moção de apoio nº 015, de 9 de agosto de 2018: manifestar apoio à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), reconhecendo a relevância de seu papel no fomento à produção científica do país e manifestar apoio à manutenção do orçamento integral previsto para a CAPES no ano de 2019

Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde.
Manifestar apoio à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), reconhecendo a relevância de seu papel no fomento à produção científica do país e manifestar apoio à manutenção do orçamento integral previsto para a CAPES no ano de 2019....
Educação de Pós-Graduação/economia, Bolsas de Estudo/economia
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Moção de reconhecimento nº 012, de 7 de junho de 2018: reconhecer o relevante protagonismo das populações indígena e quilombola em defesa de seus direitos, bem como, reforçar os motivos expostos na “Moção de Repúdio ao Governo Federal e ao Ministério da Educação: contra o sucateamento da FUNAI e os cortes nas bolsas de apoio a permanência de estudantes indígenas e quilombolas na educação superior” aprovada por representantes das populações indígena e quilombola durante o 13º Congresso Internacional da Rede Unida, que ocorreu na Universidade Federal do Amazonas, em Manaus/AM, entre os dias 30 de maio e 02 de junho de 2018

Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde.
Reconhecer o relevante protagonismo das populações indígena e quilombola em defesa de seus direitos, bem como, reforçar os motivos expostos na “Moção de Repúdio ao Governo Federal e ao Ministério da Educação: contra o sucateamento da FUNAI e os cortes nas bolsas de apoio a permanência de est...
Povos Indígenas/educação, Etnicidade/educação, Bolsas de Estudo/economia
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Recomendação nº 007, de 07 de maio de 2015: recomenda que não sejam contingenciados, e sim ampliados, os recursos para pagamento de bolsas de residência médica e residência em área profissional de saúde, tanto pelo Ministério da Saúde, Ministério da Educação, Governos Estaduais e Governos Municipais

Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde.
Recomenda: 1 - Que não sejam contingenciados, e sim ampliados, os recursos para pagamento de bolsas de residência médica e residência em área profissional de saúde, tanto pelo Ministério da Saúde, Ministério da Educação, Governos Estaduais e Governos Municipais; 2 - Que o Ministério da Educa...
Bolsas de Estudo/economia, Internato e Residência/economia, Educação Médica/economia, Capacitação de Recursos Humanos em Saúde, Financiamento Governamental/economia
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