CNS – Conselho Nacional de Saúde do Brasil

Resultados: 6

Ações do SUS em Brumadinho - MG

No dia 25 de janeiro, uma barragem contendo rejeitos do processamento de minérios se rompeu no município de Brumadinho, Região Metropolitana de Belo Horizonte. Ações do SUS começaram no Ministério da Saúde, no dia 25, o dia do desastre....

Moção de reconhecimento nº 001, de 15 de fevereiro de 2019: manifestar reconhecimento, homenagem, aplausos e agradecimento aos bombeiros e bombeiras, trabalhadores e trabalhadoras do SUS e do Suas, voluntários e voluntárias, apoiadores e apoiadoras, movimentos sociais envolvidos (direta ou indiretamente) no resgate, acolhimento, atendimento, cuidado às vítimas e seus familiares no crime da Vale S.A. que ocasionou a tragédia em Brumadinho/MG

Manifestar reconhecimento, homenagem, aplausos e agradecimento aos bombeiros e bombeiras, trabalhadores e trabalhadoras do SUS e do SUAS, voluntários e voluntárias, apoiadores e apoiadoras, movimentos sociais envolvidos (direta ou indiretamente) no resgate, acolhimento, atendimento, cuidado às vítima...

Recomendação nº 001, de 01 de fevereiro de 2019: recomenda aos Deputados/as Federais e Senadores/as (todo o Congresso Nacional) que editem lei dispondo sobre punições aos responsáveis por eventos trágicos como os ocorridos na Boate Kiss (Santa Maria/RS), em Mariana/MG e Brumadinho/MG, sendo que a pena pecuniária aplicada (multa) deverá ser revertida em favor do SUS (recolhida aos Fundos de Saúde dos Entes Federados envolvidos) e destinada a cobrir os custos corrigidos/atualizados dos serviços de saúde prestados às vítimas (direta e/ou indiretamente afetadas), cabendo o cálculo ao Ministério da Saúde em projeções de custos imediatos, de médio e de longo prazo, conforme a situação epidemiológica das vítimas (direta e/ou indiretamente afetadas) e seus familiares

Recomenda aos Deputados/as Federais e Senadores/as (todo o Congresso Nacional): 1. Que editem lei dispondo sobre punições aos responsáveis por eventos trágicos como os ocorridos na Boate Kiss (Santa Maria/RS), em Mariana/MG e Brumadinho/MG, sendo que a pena pecuniária aplicada (multa) deverá ser re...

A Vigilância em Saúde deve estar no cotidiano das pessoas

A Vigilância em Saúde deve ocupar um papel central não apenas no Sistema Único de Saúde (SUS), mas no cotidiano das pessoas, com novas tecnologias, práticas e saberes, atuando para garantir não o lucro e sim a saúde para todos. Esta foi a tônica dos debates que tiveram como tema “O lugar da Vi...

Recomendação nº 056, de 10 de novembro de 2017: recomenda ao Ministério da Saúde, à Secretaria de Vigilância Ambiental/MS, ao Ministério do Meio Ambiente, à Defesa Civil e à Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais, em suas respectivas esferas de competência

Recomenda ao Ministério da Saúde, à Secretaria de Vigilância Ambiental/MS, ao Ministério do Meio Ambiente, à Defesa Civil e à Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais, em suas respectivas esferas de competência que realizem ações de vigilância em saúde objetivando proteger a vida e a saÃ...

Recomendação nº 016, 09 de dezembro de 2016: recomenda ao Governo Federal, ao Governo do Estado de Minas Gerais, ao Ministério Público Federal, a Justiça Federal, ao Governo do Estado do Espirito Santo, ao Governo Municipal da Cidade de Mariana e os Ministérios Públicos de Minas Gerais e do Espirito Santo que adote as medidas cabíveis

Recomenda ao Governo Federal, ao Governo do Estado de Minas Gerais, ao Ministério Público Federal, a Justiça Federal, ao Governo do Estado do Espirito Santo, ao Governo Municipal da Cidade de Mariana e os Ministérios Públicos de Minas Gerais e do Espirito Santo que adote as medidas cabíveis para: ...