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Recomendação nº 008, de 12 de dezembro de 2007: recomenda que a totalidade dos recursos arrecadados com a CPMF, seja destinada exclusivamente á saúde

Recomenda: a) que a totalidade dos recursos arrecadados com a CPMF, seja destinada exclusivamente á saúde; b) que o PLC 89/2007 seja aprovado, imediatamente, pelos Senadores da República, resgatando o texto que fixa 10% das Receitas Correntes Brutas como recursos mínimos destinados à saúde, bem com...

Recomendação nº 007, de 10 de outubro de 2007: recomenda que o Conselho Nacional de Saúde se manifeste junto à Presidência da Câmara dos Deputados, no sentido de recomendar que o PLP 01/2003, de autoria do então deputado Roberto Gouveia seja imediatamente pautado para votação em caráter de urgência pelos Deputados Federais, guardiões do cumprimento dos deveres e defensores dos direitos da sociedade brasileira

Recomenda que o Conselho Nacional de Saúde se manifeste junto à Presidência da Câmara dos Deputados, no sentido de recomendar que o PLP 01/2003, de autoria do então deputado Roberto Gouveia seja imediatamente pautado para votação em caráter de urgência pelos Deputados Federais, guardiões do cum...

Recomendação nº 032, de 06 de outubro de 1998: recomenda ao Ministério da Saúde que seja viabilizado um canal de articulação com o Ministério da Saúde da República de Portugal, com o Ministério da Saúde e dos Serviços Sociais de Québec/Canadá e com o Ministério da Saúde de Cuba visando

Recomenda: 1. ao Ministério da Saúde que seja viabilizado um canal de articulação com o Ministério da Saúde da República de Portugal, com o Ministério da Saúde e dos Serviços Sociais de Québec/Canadá e com o Ministério da Saúde de Cuba visando: a) à identificação de áreas de interesse d...