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Resumo executivo da ducentésima nonagesima sexta reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - CNS

Apresentar os informes e as indicações. Apreciar e deliberar sobre as demandas da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho – CIRHRT. Apreciar e deliberar sobre as demandas da Comissão Intersetorial de Orçamento e financiamento – COFIN, tais como: Programa Anual de Saú...

Ata da ducentésima nonagésima sexta reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - CNS

Apresentar os informes e as indicações; Apreciar e deliberar sobre as demandas da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho – CIRHRT; Apreciar e deliberar sobre as demandas da Comissão Intersetorial de Orçamento e financiamento – COFIN, tais como: Programa Anual de Saú...

Resumo executivo da ducentésima nonagesima segunda reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - CNS

Acompanhar, debater e rever encaminhamentos sobre os pontos do RADAR. Apreciar e deliberar sobre os pareceres da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho – CIRHRT. Conhecer, refletir, debater e definir sobre possíveis encaminhamentos referentes ao tema política, planejamen...

Ata da ducentésima nonagésima segunda reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - CNS

Acompanhar, debater e rever encaminhamentos sobre os pontos do RADAR - Fiscalização Sanitária dos Alimentos, em especial a carne e Aquisição de Asparaginase pelo Ministério da Saúde; Apreciar e deliberar sobre os pareceres da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho –...

Resumo executivo da ducentésima octuagésima quarta reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - CNS

Apreciar o Relatório de Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2016 após contribuições dos Conselheiros Nacionais de Saúde, analisar a situação da Proposta de Emenda Constitucional – PEC 241/2016 e o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – PLDO de 2017 no Congresso Nacional e a pr...

Orientações para as secretarias executivas dos Conselhos de Saúde

A Lei nº 8.142/90 instituiu os Conselhos de Saúde, como atividades estratégicas de caráter permanente e deliberativo, para atuar na formulação das políticas de saúde nas esferas municipais, estaduais e federal. Os Conselhos representam hoje um importante espaço para a efetivação do Controle So...

Ata da ducentésima décima nona reunião ordinária do Conselho Nacional de saúde – CNS

Aos dezesseis e dezessete dias mês de março de dois mil e onze, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde Omilton Visconde, Ministério da Saúde, Bloco G, Edifício Anexo, 1º andar, ala “B”, Brasília, Distrito Federal, realizou-se a Ducentésima Décima Nona Reunião Ordinária do CNS....

Manual de orçamento e finanças públicas para conselheiros de saúde

O controle social, entendido como acompanhamento, fiscalização e controle das políticas públicas no Sistema Único de Saúde (SUS), possui papel fundamental na construção e no fortalecimento deste sistema universal. Isso porque a participação popular, garantida na Constituição de 1988 e incorpo...

Moção nº 006, de 12 de setembro de 2008: vem a público denunciar e posicionar-se contrário ao tratamento violento e truculento que as Polícias Militares vêm praticando contra os movimentos sociais, em particular, no Estado de Pernambuco, por ocasião do processo de votação do Projeto de Lei nº 680/08

Vem a público denunciar e posicionar-se contrário ao tratamento violento e truculento que as Polícias Militares vêm praticando contra os movimentos sociais, em particular, no Estado de Pernambuco, por ocasião do processo de votação do Projeto de Lei nº 680/08. A proposta de Fundação Pública de...

Ata da sexagésima reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - 1995/1999

Nos dias seis e sete de novembro de um mil e novecentos e noventa e seis, na Sala de Reuniões do Conselho Nacional de Saúde - CNS, realizou-se a Sexagésima Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde. Dra. Fabíola de Aguiar Nunes, Coordenadora-Geral do CNS, procedeu à abertura da reunião inf...