Apresentar os informes e as indicações.
Apreciar e deliberar sobre as demandas da Comissão Intersetorial de Recursos
Humanos e Relações de Trabalho – CIRHRT.
Apreciar e deliberar sobre as demandas da Comissão Intersetorial de Orçamento e
financiamento – COFIN, tais como: Programa Anual de Saú...
Apresentar os informes e as indicações; Apreciar e deliberar sobre as demandas da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho – CIRHRT; Apreciar e deliberar sobre as demandas da Comissão Intersetorial de Orçamento e financiamento – COFIN, tais como: Programa Anual de Saú...
Acompanhar, debater e rever encaminhamentos sobre os pontos do
RADAR.
Apreciar e deliberar sobre os pareceres da Comissão Intersetorial de
Recursos Humanos e Relações de Trabalho – CIRHRT.
Conhecer, refletir, debater e definir sobre possíveis encaminhamentos
referentes ao tema política, planejamen...
Acompanhar, debater e rever encaminhamentos sobre os pontos do RADAR - Fiscalização Sanitária dos Alimentos, em especial a carne e Aquisição de Asparaginase pelo Ministério da Saúde; Apreciar e deliberar sobre os pareceres da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho –...
Apreciar o Relatório de Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2016 após
contribuições dos Conselheiros Nacionais de Saúde, analisar a situação da Proposta
de Emenda Constitucional – PEC 241/2016 e o Projeto de Lei de Diretrizes
Orçamentárias – PLDO de 2017 no Congresso Nacional e a pr...
A Lei nº 8.142/90 instituiu os Conselhos de Saúde, como atividades estratégicas de caráter permanente e deliberativo,
para atuar na formulação das políticas de saúde nas esferas
municipais, estaduais e federal. Os Conselhos representam
hoje um importante espaço para a efetivação do Controle
So...
Aos dezesseis e dezessete dias mês de março de dois mil e onze, no Plenário do Conselho Nacional
de Saúde Omilton Visconde, Ministério da Saúde, Bloco G, Edifício Anexo, 1º andar, ala “B”, Brasília,
Distrito Federal, realizou-se a Ducentésima Décima Nona Reunião Ordinária do CNS....
O controle social, entendido como acompanhamento, fiscalização e controle das políticas públicas no Sistema Único de Saúde (SUS), possui papel fundamental na construção e no fortalecimento deste sistema
universal. Isso porque a participação popular, garantida na Constituição
de 1988 e incorpo...
Vem a público denunciar e posicionar-se contrário ao tratamento violento e truculento que as Polícias Militares vêm praticando contra os movimentos sociais, em particular, no Estado de Pernambuco, por ocasião do processo de votação do Projeto de Lei nº 680/08. A proposta de Fundação Pública de...
Nos dias seis e sete de novembro de um mil e novecentos e noventa e seis, na Sala de Reuniões do Conselho Nacional de Saúde - CNS, realizou-se a Sexagésima Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde. Dra. Fabíola de Aguiar Nunes, Coordenadora-Geral do CNS, procedeu à abertura da reunião inf...