Recomenda ao Ministério da Saúde, Ministério da Justiça, Ministério Público Federal, Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e Fundação Nacional do Índio (FUNAI) ações conjuntas imediatas para enfrentar o avanço do tráfico e do consumo de álcool e outras drogas introduzidas nas alde...
Vem a público manifestar seu apoio à Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal em São José dos Campos contra as cervejarias Ambev, Schincariol e Femsa, que pede indenização das empresas pelo aumento dos danos causados pelo consumo de cerveja e chopp no país....
Defender o direito constitucional à Saúde e o dever do Estado em garanti-lo, e dentro de suas atribuições de formulação de estratégia e controle da execução da política nacional de saúde em âmbito federal, alerta para a importância de que a legislação ambiental vigente seja respeitada e cu...
Vem a público manifestar a necessidade de aprovação de legislação sobre restrição da propaganda de cervejas e outras bebidas alcoólicas nos meios de comunicação e em eventos esportivos, culturais e sociais, semelhantes à legislação atual que limita as propagandas de cigarro; o compromisso de...
Aos sete e oito dias do mês de julho do ano de dois mil e quatro, no Auditório
Emílio Ribas, Ministério da Saúde, Edifício Sede, Brasília, Distrito Federal, realizou-se a Centésima
Quadragésima Quarta Reunião Ordinária do CNS....
A Centésima Quadragésima Quarta Reunião Ordinária do CNS ocorreu aos sete e oito dias
do mês de julho do ano de dois mil e quatro, no Auditório Emílio Ribas, Ministério da Saúde, Edifício
Sede, Brasília, Distrito Federal....
