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CNS considera retrocesso decreto que estimula segregação de PCDs do ensino regular: dentre outros órgãos, a recomendação do CNS é direcionada ao presidente da Câmara de Deputados, Rodrigo Maia, para que anule o Decreto nº 10502/2020

Revista Nacional de Saúde; 4 (17), 2020
O Conselho Nacional de Saú de (CNS) se posicionou em 13/10 contra o Decreto nº 10.502/2020, que institui a “Política Nacional de Educação Especial”. De acordo com o controle social na saúde, as definições previstas são um “retrocesso”, pois estimulam a segregação de pessoas com defici...
Ensino Fundamental e Médio, Defesa das Pessoas com Deficiência, Decreto Legislativo, Inclusão Escolar/legislação & jurisprudência, Inclusão Social
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EaD na graduação em Saúde: CNS pede posicionamento do MS

Revista Nacional de Saúde; 4 (15), 2020
O Conselho Nacional de Saúde (CNS), durante sua 325ª Reunião Ordinária, recomendou ao Ministério da Saúde e outros órgãos, que se posicionem quanto aos cursos de graduação na área da Saúde, na modalidade Educação à Distância (EaD). Para o CNS, graduação em Saúde deve ser somente presen...
Educação de Graduação em Medicina/legislação & jurisprudência, Educação a Distância/legislação & jurisprudência, Decreto Legislativo/legislação & jurisprudência, Programas de Pós-Graduação em Saúde
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Moção de reconhecimento nº 017 de 6 de outubro de 2017: manifestar reconhecimento e apoio a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 786/2017, indispensável para a garantia de uma atenção básica com maior resolutividade e que garanta a universalidade do acesso à saúde da população

Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde.
Manifestar reconhecimento e apoio a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 786/2017, indispensável para a garantia de uma atenção básica com maior resolutividade e que garanta a universalidade do acesso à saúde da população....
Decreto Legislativo/legislação & jurisprudência, Acesso Universal aos Serviços de Saúde
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