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Recomendação nº 007, de 14 de março de 2024: recomenda ao Congresso Nacional que aprove o Projeto de Lei nº 2630/2020, incorporando o relatório apresentado pelo deputado Orlando Silva.

Recomenda ao Congresso Nacional que o PL nº 2.630/2020 (PL das Fake News) seja aprovado, incorporando o relatório apresentado pelo relator, Deputado Orlando Silva, em busca do fortalecimento da democracia e valorização da saúde física e mental da população brasileira, buscando combater os discurs...

Ata da trecentésima trigésima quinta reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - CNS
Minutes of the three hundred and thirty-fifth ordinary meeting of the national health council - CNS

Aos dezenove e vinte dias do mês de outubro de 2022, no Auditório Carlyle Guerra de Macedo, da Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS/OMS, Lote 19, Avenida das Nações, Asa Norte, Brasília/DF, realizou-se a Tricentésima Trigésima Quinta Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde – C...

CNS realiza ato político durante Congresso Rede Unida: evento ocorreu durante o 14º Congresso Internacional da Rede Unida com ampla participação social

Para a privatização? Pressão popular! Para o desmonte do SUS? Financiamento! Para a gripezinha? Responsabilidade coletiva! Para racismo? Vidas negras importam! Para genocídio indígena? Ancestralidade! Para autoritarismo? Liberdade! Para negacionismo? Ciência! Para descaso? Resistência!” Estas fo...

Estamos vivendo um momento atípico no mundo com a pandemia causada pelo Coronavírus (Editorial)
We are living in an atypical moment in the world with the pandemic caused by the Coronavirus (Editorial)

O Fórum Social das Resistências reúne milhares de pessoas de diversas partes do mundo e é um evento de luta contra a perda dos direitos sociais. O tema da edição deste ano, ocorrida em janeiro foi "Democracia, Direitos dos Povos e do Planeta" e foi realizado no município de Porto Alegre, e o CNS e...

A 8ª Conferência ousou demonstrar que saúde é direito de todos

“Saúde como Direito” foi o tema da primeira mesa de debate da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8), que aconteceu de 4 a 7 de agosto, em Brasília. A mesa foi formada pelo professor titular de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Emerson Elias Merly, pela quilomb...

CNS pauta a defesa da democracia e da saúde na agenda da resistência popular das nações

A defesa da democracia e da saúde como direito dos povos foi a principal contribuição levada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) à 13ª edição do Fórum Social Mundial (FSM), que reuniu cerca de 50 mil ativistas de 160 países em Salvador (BA), de 13 a 17 de março, para debater a agenda de dese...

Moção de apoio nº 008, 17 de julho de 2014: manifestar nosso apoio às iniciativas que estabelecem a Política Nacional de Participação Social, reforçando e ampliando, como um Direito já assegurado na Constituição Brasileira, a Participação Social. Nesse sentido, reafirmamos a importância da implementação da PNPS, que, sem impedir ou dificultar a atividade do Legislativo, busca fortalecer o artigo primeiro da Carta Magna, reconhecendo o exercício direto do poder que emana do povo como um complemento do exercício indireto da democracia, um complemento essencial, porém não concorrente

Manifestar nosso apoio às iniciativas que estabelecem a Política Nacional de Participação Social, reforçando e ampliando, como um Direito já assegurado na Constituição Brasileira, a Participação Social. Nesse sentido, reafirmamos a importância da implementação da PNPS, que, sem impedir ou di...