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Desastre do óleo no nordeste é tema de debate do CNS: conselheiros nacionais de saúde debateram os impactos na região para definir ações em defesa da população atingida

O desastre ambiental que atinge mais de 2 mil quilômetros do litoral nordestino brasileiro, desde o mês de agosto, foi tema de debate entre os conselheiros nacionais de saúde, representantes do Ministério da Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e das comunidades atingidas, na 324ª Reunião O...

Ações do SUS em Brumadinho - MG

No dia 25 de janeiro, uma barragem contendo rejeitos do processamento de minérios se rompeu no município de Brumadinho, Região Metropolitana de Belo Horizonte. Ações do SUS começaram no Ministério da Saúde, no dia 25, o dia do desastre....

Recomendação nº 001, de 01 de fevereiro de 2019: recomenda aos Deputados/as Federais e Senadores/as (todo o Congresso Nacional) que editem lei dispondo sobre punições aos responsáveis por eventos trágicos como os ocorridos na Boate Kiss (Santa Maria/RS), em Mariana/MG e Brumadinho/MG, sendo que a pena pecuniária aplicada (multa) deverá ser revertida em favor do SUS (recolhida aos Fundos de Saúde dos Entes Federados envolvidos) e destinada a cobrir os custos corrigidos/atualizados dos serviços de saúde prestados às vítimas (direta e/ou indiretamente afetadas), cabendo o cálculo ao Ministério da Saúde em projeções de custos imediatos, de médio e de longo prazo, conforme a situação epidemiológica das vítimas (direta e/ou indiretamente afetadas) e seus familiares

Recomenda aos Deputados/as Federais e Senadores/as (todo o Congresso Nacional): 1. Que editem lei dispondo sobre punições aos responsáveis por eventos trágicos como os ocorridos na Boate Kiss (Santa Maria/RS), em Mariana/MG e Brumadinho/MG, sendo que a pena pecuniária aplicada (multa) deverá ser re...

A Vigilância em Saúde deve estar no cotidiano das pessoas

A Vigilância em Saúde deve ocupar um papel central não apenas no Sistema Único de Saúde (SUS), mas no cotidiano das pessoas, com novas tecnologias, práticas e saberes, atuando para garantir não o lucro e sim a saúde para todos. Esta foi a tônica dos debates que tiveram como tema “O lugar da Vi...

Recomendação nº 056, de 10 de novembro de 2017: recomenda ao Ministério da Saúde, à Secretaria de Vigilância Ambiental/MS, ao Ministério do Meio Ambiente, à Defesa Civil e à Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais, em suas respectivas esferas de competência

Recomenda ao Ministério da Saúde, à Secretaria de Vigilância Ambiental/MS, ao Ministério do Meio Ambiente, à Defesa Civil e à Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais, em suas respectivas esferas de competência que realizem ações de vigilância em saúde objetivando proteger a vida e a sa...

Recomendação nº 016, 09 de dezembro de 2016: recomenda ao Governo Federal, ao Governo do Estado de Minas Gerais, ao Ministério Público Federal, a Justiça Federal, ao Governo do Estado do Espirito Santo, ao Governo Municipal da Cidade de Mariana e os Ministérios Públicos de Minas Gerais e do Espirito Santo que adote as medidas cabíveis

Recomenda ao Governo Federal, ao Governo do Estado de Minas Gerais, ao Ministério Público Federal, a Justiça Federal, ao Governo do Estado do Espirito Santo, ao Governo Municipal da Cidade de Mariana e os Ministérios Públicos de Minas Gerais e do Espirito Santo que adote as medidas cabíveis para: ...