Recomendação nº 004, de 09 de maio de 2002: recomenda aprovar o Programa Nacional de Eliminação da Silicose, apresentado na Oficina de Trabalho, realizada na Organização Internacional do Trabalho – OIT, em Brasília, nos dias 12 e 13º da Lei nº 8080/90, especialmente nos incisos III – “ de dezembro de 2001
Recomenda: I – Aprovar o Programa Nacional de Eliminação da Silicose, apresentado na Oficina de Trabalho,
realizada na Organização Internacional do Trabalho – OIT, em Brasília, nos dias 12 e 13º da Lei nº 8.080/90, especialmente nos incisos III – “ de dezembro de 2001.
II – Promover medi...