Um dos elementos fundamentais da garantia do direito à saúde que tem sido caracterizado por este acúmulo de ataques estruturais e conjunturais é o financiamento das políticas, ações e serviços do SUS que, além de enfrentar um processo crônico de subfinanciamento estatal, viu-se mergulhado, a pa...
A presente denúncia é uma iniciativa conjunta. É coordenada pela Articulação para
o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil (AMDH), que reúne o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), o Processo de Articulação e Diálogo Internacional
(PAD) e o Fórum Ecumênico Act Brasil (FeAct), em...
O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto, participou
do Seminário Ministério Público,
Diálogos Institucionais e Efetividade das Políticas Públicas de Saúde,
organizado pelo Conselho Nacional
do Ministério Público (CNMP), em
Brasília. O encontro reuniu representantes d...
O documento que vai nortear os
debates da 16ª Conferência Nacional
de Saúde (8ª + 8) foi aprovado pelo plenário do Conselho Nacional de Saúde
durante a 312ª Reunião Ordinária, realizada nos dias 12 e 13 de dezembro.
A proposta aborda as questões relacionadas ao tema central e aos eixos
temátic...
Entre as propostas da 14ª Conferência Nacional de Saúde, na diretriz 2, está descrito que é preciso divulgar a Cartapara a comunidade por meio de veículos de comunicação eações intersetoriais entre empresas, escolas, igrejas, sindicatos,associações de moradores, produtores, profissionais de s...
Dentre as propostas da 14ª Conferência Nacional de
Saúde, na diretriz 2, está descrito que é preciso divulgar a Carta para a comunidade por meio de veículos de comunicação e
ações intersetoriais entre empresas, escolas, igrejas, sindicatos,
associações de moradores, produtores, profissionais ...
Recomenda aos estados e aos municípios que contemple a EB 122 da OMS sobre Migração, bem como a Convenção dos Direitos dos Migrantes no Trabalho....
Defender o direito constitucional à Saúde e o dever do Estado em garanti-lo, e dentro de suas atribuições de formulação de estratégia e controle da execução da política nacional de saúde em âmbito federal, alerta para a importância de que a legislação ambiental vigente seja respeitada e cu...
A carta que você tem nas mãos baseia-se em seis princípios básicos
de cidadania. Juntos, eles asseguram ao cidadão o direito básico
ao ingresso digno nos sistemas de saúde, sejam eles públicos
ou privados. A carta é também uma importante ferramenta para que você
conheça seus direitos e possa ...
Esta carta serve para você
conhecer alguns de seus
direitos na hora de procurar
atendimento de saúde. Estes
direitos estão assegurados
por lei desde 1990. Aqui você
vai conhecer alguns deles....
