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Recomendação nº 015, de 19 de setembro de 2023: recomenda a ampliação das investigações nas empresas que trabalham no monopólio do transporte aéreo médico na Terra Indígena Yanomami (TIY); apuração das denúncias sobre as condições dos trabalhadores de saúde na TIY e medidas relativas à situação alimentar e nutricional dos povos indígenas que vivem na TIY
Recommendation No. 015, of September 19, 2023: recommends the expansion of investigations into companies that work in the medical air transport monopoly in the Yanomami Indigenous Land (TIY); investigation of complaints about the conditions of health workers in the TIY and measures relating to the food and nutritional situation of indigenous peoples living in the TIY

Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde á Polícia Federal e ao Ministério Público Federal que ampliem as investigações das empresas que trabalham no monopólio do transporte aéreo médico da Terra Indígena Yanomami. Ao Ministério Público do Trabalho que apure as...

Recomendação nº 020, 09 junho de 2017: recomenda ao Ministério da Educação que elabore e proponha legislação mais abrangente que vise alimentação correta, equilibrada e saudável e disponha sobre a distribuição, oferta, comercialização, propaganda, publicidade e promoção comercial de alimentos, preparações e bebidas ultraprocessados em escolas públicas e privadas, em âmbito nacional

Recomenda ao Ministério da Educação: 1. Que elabore e proponha legislação mais abrangente que vise alimentação correta, equilibrada e saudável e disponha sobre a distribuição, oferta, comercialização, propaganda, publicidade e promoção comercial de alimentos, preparações e bebidas ultrapr...

Recomendação nº 022, 9 de junho de 2017: recomenda à Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA que considere melhorar as regras de rotulagem, com a adoção de rotulagem frontal, tornando-a compreensível e comunicando melhor os riscos à saúde quanto ao consumo de bebidas e alimentos não saudáveis

Recomenda à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA: 1. Que considere melhorar as regras de rotulagem, com a adoção de rotulagem frontal, tornando-a compreensível e comunicando melhor os riscos à saúde quanto ao consumo de bebidas e alimentos não saudáveis; 2. Que essa nova rotulagem...

Recomendação nº 017, 9 de junho de 2017: o Conselho Nacional de Saúde recomenda a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) melhorar as regras de rotulagem, com a adoção de rotulagem frontal, tornando-a clara e comunicando melhor os riscos à saúde o consumo de bebidas e alimentos não saudáveis. Que essa nova rotulagem comunique, de forma clara os nutrientes/valor calórico e a quantidade de substâncias que podem ser nocivas à saúde da população, como: açúcar, sódio, gordura, gordura saturada, gordura trans, aditivos edulcorantes, seguindo os princípios do Modelo de Perfil Nutricional da Organização Pan-Americana da Saúde e do Guia Alimentar da População Brasileira e que a agenda da Rotulagem de alimentos e rotulagem nutricional seja considerada entre as prioridades da Agenda regulatória da Anvisa para o biênio 2017-2020

O Conselho Nacional de Saúde recomenda a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) melhorar as regras de rotulagem, com a adoção de rotulagem frontal, tornando-a clara e comunicando melhor os riscos à saúde o consumo de bebidas e alimentos não saudáveis. Que essa nova rotulagem comuniqu...

Moção de apoio nº 012, de 13 de setembro de 2012: vem por meio deste manifestar o seu apoio à “Atividade Educativa Integrada e Intersetorial de Incentivo à Alimentação Adequada e Saudável, com Foco no Aumento do Consumo de Frutas, Legumes e Verduras, para o Público Interno e Externo das Centrais de Abastecimento Brasileiras”, por entender que tal iniciativa tem o potencial de promover o aumento do consumo de FLVs, contribuindo para a promoção da saúde da população brasileira

Vem por meio deste manifestar o seu apoio à “Atividade Educativa Integrada e Intersetorial de Incentivo à Alimentação Adequada e Saudável, com Foco no Aumento do Consumo de Frutas, Legumes e Verduras, para o Público Interno e Externo das Centrais de Abastecimento Brasileiras”, por entender que ...