O Conselho Nacional de
Saúde (CNS), durante
sua 325ª Reunião Ordinária, recomendou ao Ministério
da Saúde e outros órgãos, que se
posicionem quanto aos cursos de
graduação na área da Saúde, na
modalidade Educação à Distância
(EaD). Para o CNS, graduação em
Saúde deve ser somente presen...
Recomenda ao Sr. Ministro de Estado da Educação, ad referendum do Pleno do CNS que declare moratória, ou seja, suspensão provisória, à autorização de cursos de graduação da área da saúde, na modalidade Educação a Distância (EaD), até que seja devidamente construído e aprovado um disposit...
Recomenda: ao Congresso Nacional que regulamente, com urgência, o inciso III do Art. 200 da Constituição Federal, de
modo a garantir que o processo de ordenamento da formação de recursos humanos para o SUS se
consubstancie em competência objetiva das instâncias do SUS, conforme prevê a Carta Magn...
O presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Caio Narcio (PSDB/MG), aprovou na noite do dia 13 de dezembro de 2018 o parecer do Projeto de Lei nº 5414/2016, substituindo
a redação original por uma proposição a favor da
Educação a Distância (EaD) na graduação em saúde....
Recomenda à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério
da Educação (SERES/MEC) que revogue a Portaria Normativa nº 13, de 20 de julho de 2017, que altera a
Portaria Normativa nº 7, de 24 de março de 2017, não mais submetendo os processos de
autorização para fun...
Recomenda ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) que retome o diálogo entre órgãos e entidades afins à temática, inclusive o CNS, e a Comissão Intersetorial instituída pela Portaria MEC n.º 1.053, de 12 de setembro de 2016, encarregada de realizar ajuste...
Objetivos da 254ª reunião ordinária: 1) Debater a agenda da Saúde para o ano de 2014, com o novo Ministro da Saúde Arthur Chioro; 2) Atualizar as discussões sobre o financiamento da saúde e a agenda do movimento nacional – Saúde + 10; 3) Deliberar sobre os encaminhamentos da IV Conferência Nac...
Aos vinte e seis e vinte e sete dias do mês de fevereiro de dois mil e catorze, no Plenário do Conselho
Nacional de Saúde “Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G,
Anexo B, 1º andar, Brasília-DF, realizou-se a Ducentésima Quinquagésima Quarta Reunião Ordi...
Aprovação da ata da 220ª reunião ordinária do CNS....
Recomenda ao Conselho Nacional de Educação a definição da carga horária total mínima de 4000 horas integralizadas em no mínimo 4 (quatro) anos para os cursos de graduação da área da saúde que não se encontram contempladas no Parecer CES/CNE nº 08/2007 e Resolução CES/CNE nº 02/2007....
