O Conselho Nacional de Saúde
(CNS), por meio da Comissão
Intersetorial de Recursos
Humanos e Relações de Trabalho
(Cirht), elaborou um parecer técnico
com medidas de preservação aos
profissionais do Sistema Único da
Saúde (SUS), durante a pandemia
do Covid-19. O parecer, que consta na Recomenda...
Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de
Saúde aos Governadores Estaduais, do Distrito Federal e Prefeitos
Municipais:
1. Que implementem as medidas descritas na Nota Técnica nº
7/2020-COSMU/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS, que recomenda a continuidade das
ações de cuidado pré-natal de todas a...
Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de
Saúde ao Ministério da Saúde, que priorize todas as trabalhadoras e todos os
trabalhadores essenciais, conforme prevê o Decreto Presidencial nº
10.282/2020, em função da natureza das atividades que desempenham em seu
trabalho, nas ações es...
Recomenda ao Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de
Saúde (CONASS) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de
Saúde (CONASEMS) que, nos seus respectivos âmbitos de competência:
1. Apresentem medidas de proteção às pessoas com deficiência em
residências terapêuticas e ...
Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde ao Ministério da Saúde, às Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde e aos Conselhos de Saúde dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, ao
Ministério da Educação, ao Conselho Nacional de Educação, aos Conselhos
Estaduais e ...
