Recomenda a suspensão da implantação do Programa Cuida Mais Brasil, e reafirma a importância das Equipes de Saúde da Família para a Atenção Primária em Saúde....
Vem a público ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde manifestar apoio e solidariedade à mobilização dos profissionais de saúde residentes e à sua Carta de Greve em cujo teor se apresentam quatro pontos principais de pauta, quais sejam: 1. Cumprimento regular dos prazos de pagamento d...
Objetivos da 325ª reunião ordinária: 1. Socializar os informes e apreciar as indicações. 2. Conhecer e apreciar a estratégia e o trabalho dos Consultórios na Rua e de Rua. 3. Prestar homenagem e participar da entrega da Comenda Zilda Arns. 4. Conhecer, discutir e propor medidas sobre o Alto Índic...
Objetivos da 325ª reunião ordinária: 1. Socializar os informes e apreciar as indicações. 2. Conhecer e apreciar a estratégia e o trabalho dos Consultórios na Rua e de Rua. 3. Prestar homenagem e participar da entrega da Comenda Zilda Arns. 4. Conhecer, discutir e propor medidas sobre o Alto Índic...
Recomenda ao presidente da Câmara dos Deputados que, em razão dos motivos dispostos nesta recomendação, arquive o PL nº 6.126/2013, com vistas à garantia de melhores ações e serviços de saúde, objetivando a valorização das equipes multidisciplinares e interprofissionais e a garantia do Direit...
Recomenda ao Ministério da Educação e ao Ministério da Saúde que encaminhem a demanda relativa aos desdobramentos do Ofício-Circular nº 38/2018/CGRS/DDES/SESU/SESU-MEC para ser pautada na próxima plenária da CNRMS, respeitando o processo democrático de instância de deliberação....
O Pleno do Conselho Nacional de Saúde recomenda ao Ministério da Saúde:
1. A instituição de um grupo de trabalho entre as instituições envolvidas (Secretaria Especial
de Saúde Indígena e Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição), visando o planejamento de
ações conjuntas voltadas para...
Recomenda que o Senado Federal, ao apreciar a PEC 34/2011, inclua o conjunto das profissões
da saúde na Carreira de Estado, substituindo a expressão “Médico” por “Profissionais de
saúde”.
Que o Congresso Nacional ao apreciar matérias relacionadas à Carreira de
profissional de saúde inclua...
Aprovação da pauta da 239ª reunião ordinária do CNS – aprovação da ata da 238ª reunião ordinária do CNS....
Recomenda aprovar a proposta de processo eleitoral para as entidades nacionais das profissões de saúde (Conselhos Profissionais, Associações de Ensino nacionais e entidades sindicais de caráter nacional), conforme proposta apresentada na segunda reunião do referido GT Residência, ocorrida dia 24.0...
