Recomenda ao Governo Federal e ao Congresso Nacional a manutenção da regra constitucional vigente do piso federal do SUS em 15% da Receita Corrente Líquida da União efetivamente arrecadada no exercício, sem nenhuma dedução dessa base de cálculo....
Aos dezesseis e dezessete dias do mês de agosto de 2023, no Plenário do Conselho Nacional
de Saúde “Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo
B, 1º andar, Brasília/DF, realizou-se a Tricentésima Quadragésima Quinta Reunião Ordinária
do Conselho Naci...
Aos catorze e quinze dias do mês de junho de 2023, no Plenário do Conselho Nacional de
Saúde “Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B,
1º andar - Brasília/DF, realizou-se a Tricentésima Quadragésima Terceira Reunião Ordinária do
Conselho Naciona...
Ao Ministério da Saúde que garanta aumento no repasse de recursos públicos para a Hemobrás, de modo a permitir melhoria na sua capacidade de processamento; que cumpra seu papel articulador entre as políticas públicas, em especial, da Assistência Farmacêutica e Vigilância em Saúde, para atender ...
Aos doze e treze dias do mês de abril de 2023, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde
12 “Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B,
13 andar, Brasília/DF, realizou-se a Tricentésima Quadragésima Primeira Reunião Ordinária do
Conselho Nacional ...
Aos quinze e dezesseis dias do mês de março de 2023, no Plenário do Conselho Nacional de
Saúde “Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B,
1º andar, Brasília/DF, realizou-se a Tricentésima Quadragésima Reunião Ordinária do
Conselho Nacional de Sa...
Recomenda ao Congresso Nacional que aprove, em caráter imediato, a PEC da Transição (PEC 32/2022), apensada à PEC 24/2019, na forma aprovada pelo Senado Federal.
Plenário do Conselho Nacional de Saúde, em sua Trecentésima Trigésima Sétima Reunião Ordinária, realizada nos dias 14 e 15 de dezem...
Recomenda ao Congresso Nacional:
I - A não aprovação do Projeto de Lei Orçamentária da União de 2023 encaminhado pelo Poder Executivo com as reduções de valores nominais e reais em todas as secretarias integrantes do Fundo Nacional de Saúde e em várias ações orçamentárias de todas as Unida...
Aos dezenove e vinte dias do mês de outubro de 2022, no Auditório Carlyle Guerra de Macedo,
da Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS/OMS, Lote 19, Avenida das Nações, Asa
Norte, Brasília/DF, realizou-se a Tricentésima Trigésima Quinta Reunião Ordinária do Conselho
Nacional de Saúde – C...
Aos catorze dias do mês de setembro de 2022, na Tenda da Ciência na FIOCRUZ, Avenida
Brasil, 4365, Manguinhos, Rio de Janeiro, realizou-se a Tricentésima Trigésima Quarta
Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS. Estabelecido o quórum, às 9h15, a
mesa de abertura dos trabalhos foi...
