CNS recomenda que gestores da Saúde realizem consulta pública sobre Saúde Indígena....
Recomenda às/aos gestoras/es da Saúde, que a temática da Pessoa com Deficiência sejam incorporados nas Políticas de Educação Permanente em Saúde do Ministério da Saúde, Estados e Municípios, considerando suas especificidades....
Afirmar a capacidade de fazer mais com
menos na saúde é pule de dez. As promessas de economizar o “dinheiro do contribuinte” descem bem pelo palato dos
governantes que habitam o planalto e dos moradores
da planície. A popularidade da aritmética que promete
fixar despesas e aumentar a produção d...
Recomenda:
1) Que os gestores públicos de saúde promovam a capacitação das Equipes de Saúde Bucal
e dos Centros Especializados em Odontologia – CEOs do Sistema Único de Saúde – SUS para o
atendimento aos pacientes portadores de transtornos mentais, em todos os níveis de complexidade; e
2) Que...
Recomenda ao Ministério da Saúde/FUNASA que efetue acompanhamento na escolha de dirigentes regionais e locais da FUNASA, zelando para que não sejam pautadas por critérios políticos-partidários, mas por critérios de competência técnica e de responsabilidade étnicopolítica dos gestores com as ne...
Recomenda a aprovação da realização de um Seminário sobre Políticas de Saúde Mental destinado aos gestores de saúde, em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde- CONASS e com o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde-CONASEMS, em período anterior à realização ...
Recomenda que a Área Técnica de Alimentação e Nutrição/MS, em articulação com o CNS, faça gestão junto ao Ministério Público no sentido da identificação e disponibilização de informações sobre mecanismos legais e
administrativos que evitem a suspensão de Programas de Alimentação e Nu...
Recomenda ao Conselho Nacional de Saúde encaminhar a proposta ao Ministério da Saúde de que as verbas destinadas aos serviços substitutivos de saúde mental sejam repassadas fundo a fundo e não através da modalidade convenial, inclusive as previstas no orçamento de 2001, a fim de acelerar a reform...
Recomenda:
1. que as portarias relativas a gestão e regulamentação do SUS em especial aquelas
mais relevantes que tratam de alterações da forma e montantes dos repasses financeiros e
indução do modelo assistencial, sejam discutidas e pactuadas na CIT e submetidas ao CNS
previamente às suas public...
Recomenda ao Ministério da Educação e ao Conselho Nacional de Educação, que seja pautada uma audiência pública específica para a área de saúde com a participação da representação de: gestores do SUS no MS e representantes do CONASS e CONASEMS, OPAS/OMS, entidades nacionais representativas d...
