Recomenda ao Congresso Nacional rnvidar todos os esforços possíveis e legais de recomposição da programação orçamentária de todas as áreas do Ministério da Saúde, que tiveram valores reduzidos no total de R$ 3 bilhões a título de realocação incremental das despesas orçamentárias com Emen...
Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde ao Exmo. Sr. Presidente da República, a adoção de medidas corretivas urgentes, durante o exercício de 2021, que promovam a execução orçamentária e financeira do Ministério da Saúde com a celeridade requerida pela situação de emer...
O Conselho Nacional de Saúde
(CNS) se reuniu pela primeira vez com o ministro interino da Saúde Eduardo Pazuello (9
de julho), na sede do Ministério da
Saúde (MS). Durante o encontro,
que aconteceu sob demanda do
CNS, Pazuello se mostrou aberto
ao diálogo com o controle social na
Saúde, além de de...
Estamos vivendo um contexto
de calamidade pública. A Covid-19 já matou dezenas de milhares de pessoas no Brasil e continua gerando a maior crise sanitária
da história do país. Em 2021, a regra do orçamento emergencial para
enfrentamento à pandemia não
existirá mais, ou seja, voltaremos
ao sufoca...
A participação social é elemento fundante para a tomada de decisões na esfera pública, já que o Sistema Único de Saúde (SUS) é um patrimônio brasileiro, fruto de ampla mobilização popular nacional. Ao longo do período de pandemia de Covid-19, o CNS segue enfrentando os desafios e cumprindo o...
No dia 16/10, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) se reuniu virtualmente com as 27 representações dos Conselhos Estaduais de Saúde (CES) e do Distrito Federal. O objetivo foi alinhar a pressão no parlamento para manutenção dos R$ 35 bilhões do piso
emergencial da pandemia de Covid-19 em 2021. O mo...
Para a privatização? Pressão
popular! Para o desmonte do
SUS? Financiamento! Para a
gripezinha? Responsabilidade
coletiva! Para racismo? Vidas negras
importam! Para genocídio indígena?
Ancestralidade! Para autoritarismo?
Liberdade! Para negacionismo? Ciência! Para descaso? Resistência!”
Estas fo...
Desde que a Emenda Constitucional (EC) 95 foi aprovada, em dezembro de 2016, o
orçamento para a Saúde tem diminuído cada vez mais. Somente em
2019, a perda de investimentos na
área representou R$ 20 bilhões, o
que significa, na prática, a desvinculação do gasto mínimo de 15% da
receita da União...
Desde os primeiros alertas, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) tem
dado a real importância frente ao
cenário de emergência que o mundo enfrenta com o Novo Coronavírus. Com apoio de especialistas
com responsabilidade sanitária e
competência legal, conselheiros e
conselheiras tomaram importantes
dec...
O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto, participou
do Seminário Ministério Público,
Diálogos Institucionais e Efetividade das Políticas Públicas de Saúde,
organizado pelo Conselho Nacional
do Ministério Público (CNMP), em
Brasília. O encontro reuniu representantes d...
