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Recomendação nº 004, de 30 de março de 2021: recomenda ações relativas aos cuidados à saúde das populações vulnerabilizadas no contexto da pandemia da Covid-19

Ao Ministério da Saúde, às Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde e aos Conselhos de Saúde dos Estados, Municípios e do Distrito Federal que, no âmbito de suas respectivas competências, orientem os profissionais dos serviços de atenção à saúde, incluindo gestores, prestadores e todas as...

Recomendação nº 001, de 27 de janeiro de 2022: recomenda a intensificação da adoção de medidas sanitárias de proteção da população brasileira no atual contexto da COVID-19

Recomenda a intensificação da adoção de medidas sanitárias de proteção da população brasileira no atual contexto da COVID-19....

Recomendação nº 055, de 20 de agosto de 2020: recomenda ao Ministério da Saúde o fomento e a busca de parcerias para a ampliação de pesquisas epidemiológicas capazes de responderem às questões relativas à prevalência da infecção por covid-19 no Brasil, semelhante à realizada pelo projeto Epicovid-19

Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde ao Ministério da Saúde o fomento e a busca de parcerias para a ampliação de pesquisas epidemiológicas capazes de responderem às questões relativas à prevalência da infecção por Covid-19 no Brasil, semelhante à realizada pelo proj...

Recomendação nº 051, de 14 de agosto de 2020: recomenda ao Ministério da Saúde que envie ao Conselho Nacional de Saúde relatórios periódicos de monitoramento sobre as demandas específicas das Pessoas com Doenças Crônicas e Patologias (PDCP)

Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde ao Ministério da Saúde que envie ao Conselho Nacional de Saúde (CNS) relatórios periódicos sobre as demandas específicas das Pessoas com Doenças Crônicas e Patologias (PDCP), demonstrando: a) Quais foram as medidas práticas adotadas...

Plano nacional de enfrentamento à pandemia da COVID-19: frente pela vida

Para enfrentar a pandemia da COVID-19, o Estado brasileiro tem a obrigação moral e constitucional de coordenar ações emergenciais para controlá-la, superá-la e reduzir impactos econômicos e sociais sobre a nação brasileira. Infelizmente, constata-se irresponsabilidade e inércia das autoridades ...

Recomendação nº 033, de 05 de maio de 2020: recomenda medidas de transparência na divulgação dos dados estatísticos e notificações compulsórias dos agravos em saúde do/a trabalhador/a devido ao COVID-19

Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde ao Ministério da Saúde e ao Ministério da Economia, no âmbito de suas respectivas competências que promovam maior transparência na disponibilização atualizada dos dados estatísticos relacionados a morbimortalidade entre os/as trabal...

Ata da tricentésima oitava reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - CNS

Aos oito e nove dias do mês de agosto de dois mil e dezoito, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde “Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º andar, Brasília-DF, realizou-se a Tricentésima Oitava Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Sa...

Resumo executivo da trecentésima oitava reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - CNS

Objetivos da 308ª reunião ordinária: 1) Socializar os informes e apreciar as indicações. 2) Conhecer e apreciar a situação epidemiológica das doenças, tais como: sarampo e poliomielite. 3) Apresentar e encaminhar demandas relativas à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP. 4) Apreci...

Ata da quinquagésima nona reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - CNS

Apreciar a apresentação de relatório feito pelos técnicos do Ministério da Saúde, em torno do desabastecimento de medicamentos e vacinas, o quadro epidemiológico da sífilis e o combate ao AEDES AEGYPTY; Apreciar a análise do terceiro relatório da prestação de contas quadrimestral do Ministér...