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Moção de apoio nº 009, de 11 de agosto de 2011: manifestar seu total apoio aos Conselheiros Estaduais de Saúde juntando-se aos mesmos na defesa intransigente de um Sistema Único de Saúde 100% público na gestão e na prestação de serviços no Estado de São Paulo

Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde.
Manifestar seu total apoio aos Conselheiros Estaduais de Saúde juntando-se aos mesmos na defesa intransigente de um Sistema Único de Saúde 100% público na gestão e na prestação de serviços no Estado de São Paulo....
Sistema Único de Saúde/organização & administração, Sistemas Locais de Saúde/legislação & jurisprudência, Número de Leitos em Hospital/normas, 17140, Organização Social, Planos de Pré-Pagamento em Saúde
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Recomendação nº 003, de 13 de julho de 2006: recomenda a Comissão Interinstitucional de Hospitais e de Ensino que apresente relatório de avaliação da Política de Certificação e que as decisões a respeito da destinação de 100% dos leitos dos Hospitais Universitários ao SUS e da formação de Conselhos Gestores deliberativos e paritários sejam tomadas após a manifestação do Conselho Nacional de Saúde

Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde.
Recomenda a Comissão Interinstitucional de Hospitais e de Ensino que apresente relatório de avaliação da Política de Certificação e que as decisões a respeito da destinação de 100% dos leitos dos Hospitais Universitários ao SUS e da formação de Conselhos Gestores deliberativos e paritários ...
Hospitais Universitários/normas, Número de Leitos em Hospital/normas, Sistema Único de Saúde, Comitês Consultivos
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Recomendação nº 004, de 08 de maio de 2003: recomenda ao Plenário do CNS, a aprovação de resolução que solicite à Secretaria de Saúde do DF o imediato cumprimento da Lei Distrital nº 975/95 e da Lei Federal nº 10216/01, com a apuração dos fatos relatados e efetiva implementação de uma rede de serviços substitutivos em Saúde Mental

Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde.
Recomenda: a) ao Plenário do CNS, a aprovação de resolução que solicite à Secretaria de Saúde do DF o imediato cumprimento da Lei Distrital nº 975/95 e da Lei Federal nº 10.216/01, com a apuração dos fatos relatados e efetiva implementação de uma rede de serviços substitutivos em Saúde Men...
Assistência à Saúde Mental, Casas de Saúde/organização & administração, Número de Leitos em Hospital/normas, Serviços de Saúde Mental/legislação & jurisprudência
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