Manifesta repúdio à violência policial aplicada na intervenção do Estado no Complexo da Penha, na comunidade Vila Cruzeiro no Rio de Janeiro e no caso de Genivaldo Santos, em Sergipe....
Manifestar o mais veemente repúdio pela operação da Polícia Civil, ocorrida na quinta-feira, dia 06 de maio de 2021, na comunidade do Jacarezinho, Rio de Janeiro, e recomendar que as autoridades competentes garantam a preservação dos locais onde as mortes ocorreram, que o trabalho de perícia do In...
Recomenda aos Senadores da República, que arquivem o Projeto de Lei nº 3.723/2019, com vistas a garantir a redução da violência e a construção de uma política de segurança pública séria e responsável com a promoção da paz e o reconhecimento dos direitos humanos....
Externar forte repúdio a ação penal seletiva e, portanto, racista e desumana
dos oficiais que, atuando na guarnição de Guadalupe, no Rio de Janeiro, dispararam 80
tiros no carro em que estava a família do músico Evaldo Rosa dos Santos, brutalmente
assassinado à luz do dia; e exigir a completa e i...
Vem a público denunciar e posicionar-se contrário ao tratamento violento e truculento que as Polícias Militares vêm praticando contra os movimentos sociais, em particular, no Estado de Pernambuco, por ocasião do processo de votação do Projeto de Lei nº 680/08. A proposta de Fundação Pública de...