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Moção de repúdio nº 006, de 26 de maio de 2022: manifesta repúdio à violência policial aplicada na intervenção do Estado no Complexo da Penha, na comunidade Vila Cruzeiro no Rio de Janeiro e no caso de Genivaldo Santos, em Sergipe

Manifesta repúdio à violência policial aplicada na intervenção do Estado no Complexo da Penha, na comunidade Vila Cruzeiro no Rio de Janeiro e no caso de Genivaldo Santos, em Sergipe....

Moção de repúdio nº 003, de 07 de maio de 2021: repudia a intervenção da Polícia Civil, em maio de 2021, que resultou na chacina de 25 pessoas na Comunidade do Jacarezinho, no Rio de Janeiro

Manifestar o mais veemente repúdio pela operação da Polícia Civil, ocorrida na quinta-feira, dia 06 de maio de 2021, na comunidade do Jacarezinho, Rio de Janeiro, e recomendar que as autoridades competentes garantam a preservação dos locais onde as mortes ocorreram, que o trabalho de perícia do In...

Recomendação nº 047, de 08 de novembro de 2019: recomenda aos Senadores da República, que arquivem o Projeto de Lei nº 3723/2019, com vistas a garantir a redução da violência e a construção de uma política de segurança pública séria e responsável com a promoção da paz e o reconhecimento dos direitos humanos

Recomenda aos Senadores da República, que arquivem o Projeto de Lei nº 3.723/2019, com vistas a garantir a redução da violência e a construção de uma política de segurança pública séria e responsável com a promoção da paz e o reconhecimento dos direitos humanos....

Moção de repúdio nº 002, de 12 de abril de 2019: externar forte repúdio a ação penal seletiva e, portanto, racista e desumana dos oficiais que, atuando na guarnição de Guadalupe, no Rio de Janeiro, dispararam 80 tiros no carro em que estava a família do músico Evaldo Rosa dos Santos, brutalmente assassinado à luz do dia

Externar forte repúdio a ação penal seletiva e, portanto, racista e desumana dos oficiais que, atuando na guarnição de Guadalupe, no Rio de Janeiro, dispararam 80 tiros no carro em que estava a família do músico Evaldo Rosa dos Santos, brutalmente assassinado à luz do dia; e exigir a completa e i...

Moção nº 006, de 12 de setembro de 2008: vem a público denunciar e posicionar-se contrário ao tratamento violento e truculento que as Polícias Militares vêm praticando contra os movimentos sociais, em particular, no Estado de Pernambuco, por ocasião do processo de votação do Projeto de Lei nº 680/08

Vem a público denunciar e posicionar-se contrário ao tratamento violento e truculento que as Polícias Militares vêm praticando contra os movimentos sociais, em particular, no Estado de Pernambuco, por ocasião do processo de votação do Projeto de Lei nº 680/08. A proposta de Fundação Pública de...