Recomenda à Presidência da República e ao Ministério do Meio Ambiente que inclua o Ministério da Saúde no Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), em cumprimento da lei vigente e em atenção à missão institucional do Ministério da Saúde....
Recomenda: 1. Ao Ministério do Meio Ambiente:
A retomada de uma política de preservação sustentável do meio ambiente,
especialmente uma ação emergente para estancar as queimadas e o desmatamento, tanto
na Amazônia, quanto em outras regiões do país.
2. Ao Congresso Nacional:
a) Que reconheça a ...
Vêm a público manifestar a sua preocupação com os rumos da política de crescimento e desenvolvimento econômico do Brasil, por seus impactos diretos e indiretos sobre a saúde e a qualidade de vida da população, a partir da demissão da Ministra do Meio Ambiente Marina Silva....
Este documento traz subsídios para a elaboração da Política Nacional de Saúde Ambiental. Tal
política deverá contribuir para proteger e promover a saúde humana por meio de um conjunto de
ações integradas com instâncias de governo e da sociedade civil para fortalecer atores sociais e indivíduo...