Este livro está focado na Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde (ETNMS), uma contribuição significativa do CNS com vistas à ordenação da formação de recursos humanos para o SUS. Neste livro, estão também destacados dois temas de essencial importância para o SUS: a formaç...
Em um contexto de retrocessos políticos, sociais, sanitários e civilizatórios, deparamo-nos com a 16ª Conferência Nacional de Saúde, carinhosamente apelidada de 8ª + 8, para tornar visível o encontro com a conferência-marco da reforma sanitária brasileira. Durante a conferência foi realizada a...
Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de
Saúde aos Governadores Estaduais, do Distrito Federal e Prefeitos
Municipais:
1. Que implementem as medidas descritas na Nota Técnica nº
7/2020-COSMU/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS, que recomenda a continuidade das
ações de cuidado pré-natal de todas a...
Aos vinte e um e vinte e dois dias do mês de fevereiro de dois mil e dezoito, no Plenário do Conselho
Nacional de Saúde “Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G,
Anexo B, 1º andar, Brasília-DF, realizou-se a Tricentésima Segunda Reunião Ordinária do Conse...
Externar seu repúdio à admissibilidade da PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos e a defesa da implementação plena do ECA e do Sistema Nacional Socioeducativo (Lei 12594/2012) como resposta aos atos infracionais cometidos pelos adolescentes....
Recomenda a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa – SGEP, a Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde – SGETS, a Secretaria de Vigilância em Saúde – SVS, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde – Conass e ao Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúd...
Recomenda a aprovação de propostas, a serem encaminhadas a Comissão Intersetorial de Saúde do Índio, para que seja agilizada a implementação das deliberações da III Conferência Nacional de Saúde Indígena, realizada em Brasília no período de 14 a 18 de maio de 2002....
