Recomenda ao Ministério da Saúde, especialmente à Secretaria Especial de Saúde IndÃgena, à Coordenação Geral de Planejamento e Orçamento e ao Fundo Nacional de Saúde, bem como ao Grupo de Trabalho da Saúde - Equipe de Transição do Governo, que:
Reconheça o caráter emergencial da falta de ...
Recomenda a revogação da Lei nº 14311/2022, que altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar o afastamento da empregada gestante....
Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde ao Ministério da Saúde e às Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde que o Plano de Operacionalização da Vacinação considere para além do critério idade, critérios epidemiológicos e de vulnerabilização no estabelecimento de ...
Recomenda a implementação das Orientações do Ministério Público do Trabalho e do CNS quanto à saúde e segurança dos trabalhadores da saúde e cumprimento/ratificação de Convenções da OIT....
O Conselho Nacional de Saúde
(CNS), por meio da Comissão
Intersetorial de Recursos
Humanos e Relações de Trabalho
(Cirht), elaborou um parecer técnico
com medidas de preservação aos
profissionais do Sistema Único da
Saúde (SUS), durante a pandemia
do Covid-19. O parecer, que consta na RecomendaÃ...
Manifesta reconhecimento pela atuação de João
Rodrigues Filho, ex-conselheiro nacional de saúde,
e presta solidariedade à famÃlia em razão de seu
falecimento....
Recomenda ao Ministério da Economia e ao Ministério Público do Trabalho que os trâmites deliberativos da atualização acima mencionada não sejam sequer iniciados sem que se obedeça ao processo democrático e paritário fundamental para adequada evolução das normas regulamentadoras, com a necessÃ...
Este Caderno busca contribuir para a qualificação do cuidado à saúde desenvolvido pelas equipes de atenção básica / equipes de saúde da famÃlia (eAB/eSF), considerando as relações entre o trabalho e as condições de saúde e doença dos(as) usuários(as) trabalhadores(as) na população sob s...
Objetivos da 310ª reunião ordinária: 1. Socializar os informes e apreciar as indicações. 2. Realizar o debate e deliberar sobre o exame toxicológico no trânsito e a sua repercussão na saúde do trabalhador e da trabalhadora. 3. Apresentar e deliberar acerca das demandas da Comissão Nacional de Ã...
Recomenda à Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS) que renove a parceria com o DIESAT dando continuidade ao projeto das oficinas de formação por meio do instrumento mais adequado, a fim de ampliar o projeto base, com maior tempo de duração, mais atividades envolvidas, ...
