CNS – Conselho Nacional de Saúde do Brasil
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Recomendação nº 011, de 07 de maio de 2021: recomenda orientações ao Poder Executivo Federal sobre o Programa Parto Adequado

Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde.
Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde ao Ministério da Saúde: I - Que considere a urgência e relevância de aprimorar a qualidade e segurança dos serviços obstétricos ofertados em estabelecimentos de saúde privados no Brasil, em especial pela redução dos índices de cir...
Serviços de Saúde Materno-Infantil/normas, Parto Normal/métodos, Pessoal de Saúde/normas, Cesárea/normas, Saúde Suplementar/normas
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Recomendação nº 001, de 15 de fevereiro de 2012: o Conselho Nacional de Saúde recomenda às instâncias de gestão do Sistema Único de Saúde - SUS, a Agência Nacional de Saúde Suplementar, ao Ministério da Educação e ao Congresso Nacional que adotem medidas visando a garantia efetiva de atendimento a todos os cidadãos brasileiros em todas as unidades de emergência independentemente da capacidade direta ou indireta de pagamento, mediante implantação de acolhimento, exame clínico completo, classificação de risco, definição de tempos máximos de espera e registro sistemático dos atendimentos realizados

Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde.
O Conselho Nacional de Saúde recomenda às instâncias de gestão do Sistema Único de Saúde - SUS, a Agência Nacional de Saúde Suplementar, ao Ministério da Educação e ao Congresso Nacional que adotem medidas visando a: Garantia efetiva de atendimento a todos os cidadãos brasileiros em todas as ...
Serviços Públicos de Saúde/normas, Serviço Hospitalar de Emergência/normas, Saúde Suplementar/normas, Acesso Efetivo aos Serviços de Saúde/normas
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Recomendação CNS nº 027, de 15 de outubro de 2009: recomenda a Agencia Nacional de Saúde Suplementar para que as operadoras de saúde que oferecem estes serviços incluam os profissionais de nível superior com especialidade em Acupuntura (cirurgiões dentistas, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, psicólogos e terapeutas ocupacionais e demais reconhecidos como especialistas), no quadro de profissionais credenciados junto àquelas operadoras, de acordo com o que prevê a legislação em vigor, ou seja, as Portarias do Ministério da Saúde nº 971, de 03 de maio de 2006 e nº 154, de 18 de março de 2008

Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde.
Recomenda a Agencia Nacional de Saúde Suplementar para que as operadoras de saúde que oferecem estes serviços incluam os profissionais de nível superior com especialidade em Acupuntura (cirurgiões dentistas, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, psicólogos e terapeutas ocupacionais e demais...
Saúde Suplementar/normas, Pessoal de Saúde/educação, Acupuntura/educação, Acupuntura/normas
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Recomendação nº 022, de 17 de abril de 2008: recomenda que a Agência Nacional de Saúde Suplementar interaja com a Comissão Permanente de Saúde Suplementar - CPSS do CNS, enviando-lhe todas as documentações pertinentes aos processos regulatórios, em especial, e com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, referentes a consultas e audiências públicas, e também, posteriormente ao seu término

Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde.
Recomenda: Que a Agência Nacional de Saúde Suplementar: a) interaja com a Comissão Permanente de Saúde Suplementar - CPSS do CNS, enviando-lhe todas as documentações pertinentes aos processos regulatórios, em especial, e com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, referentes a consultas e audiÃ...
Saúde Suplementar/normas, Políticas de Controle Social/normas
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