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Moção de aplauso nº 005, de 12 de maio de 2011: aplaudir o Grito da Terra Brasil 2011, por reconhecer a importância dos povos do campo para a sociedade brasileira e a grande legitimidade do pleito destas populações e de suas entidades representativas pela ampliação de seus direitos de cidadania

Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde.
Aplaudir o Grito da Terra Brasil 2011, por reconhecer a importância dos povos do campo para a sociedade brasileira e a grande legitimidade do pleito destas populações e de suas entidades representativas pela ampliação de seus direitos de cidadania....
Saúde da População Rural/legislação & jurisprudência, Seguridade Social, População Rural
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Recomendação nº 031, de 09 de outubro de 2008: recomenda as Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador, de Saneamento e Meio Ambiente e de Alimentação e Nutrição a realização de um Seminário Inter Comissões, abordando o tema: Agrocombustíveis e Saúde – Trabalho, Ambiente e Segurança Alimentar, com o objetivo de discutir as implicações da expansão dos agrocombustíveis para a saúde dos trabalhadores, das populações do entorno, dos empreendimentos e em geral – tendo em vista a segurança alimentar e dos ecossistemas

Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde.
Recomenda as Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador, de Saneamento e Meio Ambiente e de Alimentação e Nutrição a realização de um Seminário Inter Comissões, abordando o tema: AGROCOMBUSTÍVEIS E SAÚDE – TRABALHO, AMBIENTE E SEGURANÇA ALIMENTAR, com o objetivo de discutir as implic...
Saúde da População Rural, Fontes de Energia Bioelétrica, Ecossistema, Segurança Alimentar, Riscos Ocupacionais, Colaboração Intersetorial
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Recomendação nº 032, de 09 de outubro de 2008: recomenda a Secretaria Geral da Presidência incluir o Ministério da Saúde - MS e o Ministério da Previdência Social - MPS no Grupo de Trabalho Interministerial instituído e em funcionamento na Secretaria-Geral da Presidência da República

Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde.
Recomenda: 1 - A Secretaria Geral da Presidência: - incluir o Ministério da Saúde - MS e o Ministério da Previdência Social - MPS no Grupo de Trabalho Interministerial instituído e em funcionamento na Secretaria-Geral da Presidência da República; - estabelecer o diálogo do referido Grupo de Trab...
Riscos Ocupacionais, Comitês Consultivos, Saúde da População Rural, Vigilância em Saúde do Trabalhador
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Recomendação nº 009, de 13 de março de 2008: recomenda ao Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, a criação de “Grupo Móvel” de fiscalização interministerial nos locais de trabalho de todo país, incluindo a representação da Polícia Federal

Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde.
Recomenda ao Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, a criação de “Grupo Móvel” de fiscalização interministerial nos locais de trabalho de todo país, incluindo a representação da Polícia Federal....
Agroquímicos, Saúde da População Rural, Vigilância Sanitária Ambiental, Exposição a Produtos Químicos
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