Expressar Apoio ao manifesto aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre, que conta com o apoio de mais de 50 movimentos sociais e sindicais em defesa do SUS, contra as terceirizações dos serviços da atenção básica da capital gaúcha....
Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde á Comissão Especial - PEC nº 32/2020 da Câmara dos Deputados:
I - Que proceda ao arquivamento imediato da Proposta de Emenda Constitucional nº 32/2020 (PEC 32/2020), tendo em vista que as razões expostas pelo Poder Executivo para a sua...
Recomenda ao relator da PEC 451/2014, Deputado Rubens Pereira Júnior (PC do B/MA), que
arquive a PEC 451/2014, de autoria do ex-deputado Eduardo Cunha; e
aos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da
Câmara dos Deputados, que em caso de submissão de novo parecer pe...
Recomenda à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) que reconsidere a RDC nº 234, de 20 de junho de 2018, no que diz respeito à terceirização do controle de qualidade....
Reconhecer o importante trabalho dos defensores e defensoras do SUS nos
debates em torno da terceirização do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco
(HUERB) no estado do Acre, em especial: dos membros do Conselho Municipal de
Saúde de Rio Branco; dos membros do Conselho Estadual de Saúde do...
Recomenda a rejeição pelo Senado Federal do Projeto de Lei nº 4.330/2004, ora em tramitação nessa alta Casa do Parlamento brasileiro. O veto integral do PL nº 4.330/2004 pela Presidenta da República, em caso de aprovação pelas duas Casas do Congresso Nacional....
Aprovação da ata da 212ª reunião ordinária do CNS....
Aprovação da ata da 212ª reunião ordinária do CNS....
Aos quinze e dezesseis dias do mês de abril de dois mil e nove, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde Omilton Visconde, Ministério da Saúde, Bloco G, Edifício Anexo, 1º andar, ala “B”, Brasília, Distrito Federal, realizou-se a Centésima Nonagésima Sexta Reunião Ordinária do CNS. O Pre...
Aprovação das atas do CNS – 190ª, 191ª, 192ª e 193ª....
