Recomenda: 1) Ao Ministério Público providências jurídico-legais acerca do conteúdo
preconceituoso do material utilizado pelo curso preparatório MEDGRUPO;
2) Ao Conselho Federal de Medicina a apuração de responsabilidade
pela produção do material de conteúdo preconceituoso utilizado pelo curso...
O Projeto de Decreto Legislativo, de autoria do deputado João Campos - PSDB/GO, que “susta a aplicação do parágrafo único do art. 3o e o art. 4o, da Resolução do Conselho Federal de Psicologia no 1/99, de 23 de março de 1999, que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação ...
A escolha para presidente desta comissão, o deputado federal Marcos Feliciano (PSC-SP) que por diversas vezes já expressou publicamente posições racistas, sexistas, homofobicas, lesbofobicas, transfobicas e outras formas de preconceito e discriminação....
Vem a público manifestar apoio ao posicionamento da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e as Organizações e Movimento de Mulheres Brasileiras em Defesa dos Direitos das Mulheres Brasileiras e contra estereótipos na propaganda....
Repudiar a ausência, sem justificativa plausível, do Deputado Jofran Frejat ao diálogo promovido por este Conselho a respeito dos PLs em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família – CSSF, presidida pelo Deputado em questão....
Recomenda que o Pleno do Conselho Nacional de Saúde solicite a Área Técnica da Saúde da Mulher do Ministério da Saúde para que inclua a perspectiva de gênero desde a fase de formulação e planejamento das Políticas de Saúde até as normas técnicas para execução....
Recomenda ao Ministério da Saúde que seja revista a estratégia de mídia e conseqüente campanha promocional dela decorrente para a prevenção de DST/AIDS prevista para o carnaval de 2003; articule com este Conselho e suas diversas representações quando do planejamento de novas ações no campo da ...
