CNS – Conselho Nacional de Saúde do Brasil
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Moção nº 009, de 10 de outubro de 2008: repudiar a ausência, sem justificativa plausível, do Deputado Jofran Frejat ao diálogo promovido por este Conselho a respeito dos PLs em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família – CSSF, presidida pelo Deputado em questão

Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde.
Repudiar a ausência, sem justificativa plausível, do Deputado Jofran Frejat ao diálogo promovido por este Conselho a respeito dos PLs em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família – CSSF, presidida pelo Deputado em questão....
Empregados do Governo, Violência contra a Mulher, Sistema Único de Saúde/normas, Direitos Sexuais e Reprodutivos/legislação & jurisprudência, Sexismo
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Diretrizes nacionais para o processo de educação permanente no controle social do SUS

Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde..
A Lei n.º 8.142/90, resultado da luta pela democratização dos serviços de saúde, representou e representa uma vitória significativa. A partir deste marco legal, foram criados os Conselhos e as Conferências de Saúde como espaços vitais para o exercício do controle social do Sistema Único de SaÃ...
Sistema Único de Saúde/normas, Educação Continuada/organização & administração, Políticas de Controle Social/organização & administração
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Recomendação nº 005, de 28 de setembro de 1995: recomenda ao Ministério da Saúde a adoção com a máxima brevidade de providências para a identificação padronizada das instituições e serviços de saúde contratados e conveniados pelo SUS e a divulgação em cada Estado de relação das Empresas, Instituições e Entidades, com os seus respectivos serviços, postos à disposição da população

Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde.
Recomenda ao Ministério da Saúde a adoção com a máxima brevidade de providências para a identificação padronizada das instituições e serviços de saúde contratados e conveniados pelo SUS e a divulgação em cada Estado de relação das Empresas, Instituições e Entidades, com os seus respecti...
Serviços de Saúde/normas, Sistema Único de Saúde/normas, Instalações de Saúde/normas, Serviços Contratados/organização & administração
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