Ativistas sociais, profissionais de saúde, usuários do Sistema Único de Saúde, estudantes e conselheiros municipais e estaduais de saúde se reuniram,
nos dias 19 e 20 de novembro, em Brasília, para elaborar estratégias de enfrentamento aos retrocessos na área de saúde mental....
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) debateu o tratamento de dados pessoais de pacientes do Sistema Único
de Saúde (SUS), durante a 303ª Reunião Ordinária do colegiado do órgão, nos dias 21 e 22 de março. O Ministério
da Saúde anunciou que irá unificar as informações de vários sistemas difer...
Recomenda ao Ministério da Saúde, CONASS e CONASEMS que:
1. Seja atualizada a Portaria n.º 3.394, de 30 de dezembro de 2013, especialmente o art.
3º, com vistas a incluir todos os tipos de câncer;
2. Os estabelecimentos públicos e privados, para receber os recursos de custeio, informem
os procedime...
Objetivos da 263ª reunião ordinária: 1) Fazer balanço da implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra e o impacto da mesma nos serviços, com ênfase no racismo institucional e anemia falciforme; 2) Fazer um balanço acerca do cumprimento da Portaria 741, de 19 de dez...
Aos cinco e seis dias do mês de novembro de dois mil e quatorze, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde “Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º
andar, Brasília-DF, realizou-se a Ducentésima Sexagésima Terceira Reunião Ordinária do Consel...
Recomenda:
1) Que a SESAI promova as ações sob sua responsabilidade, de atenção primária à saúde no âmbito
das aldeias, de forma efetiva, em paralelo às ações de estruturação dos DSEI, evitando descontinuidade da
atenção à saúde e os graves problemas de saúde apontados pelas diversas li...
Lançado em março pelo Ministério da Saúde
(MS), o Índice de Desempenho do SUS (IDSUS)
avalia por meio de notas os diferentes níveis de
acesso e efetividade dos serviços de atenção
(básica, especializada ambulatorial e hospitalar, e de
urgência e emergência) dos municípios brasileiros, de
aco...
Recomenda à Funasa e ao Ministério da Saúde que as áreas relativas à gestão e estruturação do SIASI e dos demais Sistemas Nacionais de Informação em Saúde do SUS estabeleçam estratégias de cooperação técnica, a fim de garantir que quaisquer mudanças nos instrumentos de coleta de dados do...
Recomenda:
1. A inclusão da Coordenação de Saúde do Trabalhador – COSAT, do Núcleo de
Saúde Ocupacional/ANVISA e de Representação das Entidades Sindicais dos Trabalhadores
do Serviço Público nas discussões do SISOSP.
2. Que o patamar mínimo para a formulação de uma Política de Saúde do
...
Integral solidariedade à ação do Ministério da Saúde e apoio à Portaria GM/MS nº 1851/06, recomendando total empenho de seus dirigentes e assessoria jurídica para que prevaleça o texto legal, nos termos em que foi aprovado, na data de 09 de agosto de 2006, que em nada alterou os termos já conti...
