O Sistema Único de Saúde (SUS) tem papel fundamental no auxílio às pessoas que desejam parar de fumar. Para tanto, é muito importante que os profissionais atuantes na atenção básica e assistência à saúde estejam preparados para oferecer esse auxílio. Considerando esse contexto, a Diretoria de...
Recomenda:
1. Encaminhar ao Congresso Nacional recomendação para que durante a apreciação da
aludida Medida Provisória, seja restaurado o inteiro teor dos dispositivos suspensos das leis
supracitadas, e aprovadas as modificações introduzidas no Artigo 3º - C e seus parágrafos.
2. Recomendar ao M...
