Recomenda a manutenção do entendimento do rol exemplificativo da ANS e a sustação dos efeitos do Art. 2° da Resolução Normativa n° 465/2021 e da Resolução Normativa 470/2021 da ANS....
Aos nove e dez do mês de outubro de dois mil e dois, na sala de reunião Conselheiro
Omilton Visconde, do Conselho Nacional de Saúde, realizou-se a Centésima Vigésima Quarta
Reunião Ordinária do CNS....
Aos nove e dez do mês de outubro de dois mil e dois, na sala de reunião Conselheiro
Omilton Visconde, do Conselho Nacional de Saúde, realizou-se a Centésima Vigésima Quarta
Reunião Ordinária do CNS....
Aos sete e oito do mês de agosto de dois mil e dois, na sala de reunião Conselheiro
Omilton Visconde, do Conselho Nacional de Saúde, realizou-se a Centésima Vigésima Segunda
Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde....
Recomenda ao MS, CONASS e CONASEMS: 1. ampliação dos esforços para a pactuação, na Comissão Intergestores Tripartite, das
normas e procedimentos implementadores do SUS no nível nacional;
2. observação criteriosa das prerrogativas legais dos Conselhos de Saúde,
especificamente o caráter deliber...
Aos dias quatro e cinco de dezembro de mil e novecentos e noventa e sete, foi realizada, na Sala de
Reuniões do Conselho Nacional de Saúde, a Septuagésima Segunda Reunião Ordinária do Conselho
Nacional de Saúde. ABERTURA E ESCOLHA DA COORDENAÇÃO - Dr. Nelson Rodrigues dos Santos,
Coordenador Gera...
Nos dias sete e oito de junho de um mil novecentos e noventa e cinco, na sala de reuniões do
Conselho Nacional de Saúde, realizou-se a Quadragésima Quinta Reunião Ordinária do Conselho
Nacional de Saúde. Aberta a Reunião pela Doutora Fabíola de Aguiar Nunes, Coordenadora Geral do
Conselho Naciona...
