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Ata da centésima vigésima quarta reunião ordinária do CNS

Aos nove e dez do mês de outubro de dois mil e dois, na sala de reunião Conselheiro Omilton Visconde, do Conselho Nacional de Saúde, realizou-se a Centésima Vigésima Quarta Reunião Ordinária do CNS....

Recomendação nº 012, de 05 de agosto de 1999: recomenda ao MS, CONASS e CONASEMS ampliação dos esforços para a pactuação, na Comissão Intergestores Tripartite, das normas e procedimentos implementadores do SUS no nível nacional

Recomenda ao MS, CONASS e CONASEMS: 1. ampliação dos esforços para a pactuação, na Comissão Intergestores Tripartite, das normas e procedimentos implementadores do SUS no nível nacional; 2. observação criteriosa das prerrogativas legais dos Conselhos de Saúde, especificamente o caráter deliber...

Ata da quadragésima quinta reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - 1995/1999

Nos dias sete e oito de junho de um mil novecentos e noventa e cinco, na sala de reuniões do Conselho Nacional de Saúde, realizou-se a Quadragésima Quinta Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde. Aberta a Reunião pela Doutora Fabíola de Aguiar Nunes, Coordenadora Geral do Conselho Naciona...