CNS – Conselho Nacional de Saúde do Brasil

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Recomendação nº 036, de 11 de maio de 2020: recomenda a implementação de medidas de distanciamento social mais restritivo (lockdown), nos municípios com ocorrência acelerada de novos casos de COVID-19 e com taxa de ocupação dos serviços atingido níveis críticos

Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde ao Ministério da Saúde, Governadores dos Estados e do Distrito Federal, Secretários Estaduais de Saúde, Prefeitos Municipais e Secretários Municipais de Saúde: 1) Que sejam implementadas medidas que garantam pelo menos 60% da populaçÃ...

Recomendação nº 026, de 22 de abril de 2020: recomenda aos gestores do SUS, em seu âmbito de competência, que requisitem leitos privados, quando necessário, e procedam à sua regulação única a fim de garantir atendimento igualitário durante a pandemia

Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde ao Ministério da Saúde que, no âmbito de sua competência, assuma a coordenação nacional da alocação dos recursos assistenciais existentes, incluindo leitos hospitalares de propriedade de particulares, requisitando seu uso quando nece...

Recomendação nº 009, de 14 de fevereiro de 2020: recomenda à ANVISA que promova ações relativas à RDC nº 7, de 24 de fevereiro de 2010

Recomenda à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): 1 - Que não realize alteração da RDC nº 7, de 24 de fevereiro de 2010, baseada na proposta da consulta nº 753 de 12 de dezembro de 2019; 2 - Que promova espaços democráticos de discussão quanto à RDC nº 7/2010, como audiências ...

Resumo executivo da ducentésima décima quinta reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde

Aprovação da ata da 214ª reunião ordinária do CNS....

Ata da ducentésima décima quinta reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS

Aprovação da ata da 214ª reunião ordinária do CNS....