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Judicialização em saúde

Goiás (Estado). Secretaria de Estado da Saúde; Gerência de Informações Estratégicas em Saúde; Conecta-SUS.
A judicialização da saúde é entendida como o fenômeno das ações judiciais contra o Sistema Único de Saúde (SUS) que demandam o fornecimento de tratamentos em saúde com base no direito constitucional (CONASEMS, 2021a). A proliferação de demandas judiciais na área da saúde, fez com que parte ...
Judicialização da Saúde, Direito à Saúde, Sistema Único de Saúde/economia
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Tratamento com aripiprazol para Esquizofrenia no contexto do Sistema Único de Saúde em Goiás: análise de impacto orçamentário e revisão de estudos de análise de custo-utilidade
Aripiprazol for Schizophrenia treatment in the Goiás Public Health System perspective: budget impact analysis and review of cost-utility analysis studies

Barbosa, Aurélio de Melo; Rodrigues, Cláudia Aparecida; Vieira, Luciana.
Rev. Cient. Esc. Estadual Saúde Pública de Goiás Cândido Santiago; 6 (3), 2020
Tecnologia: Aripiprazol, medicamento antipsicótico de segunda geração. Indicação: tratamento da esquizofrenia. Objetivos: Apresentar evidências de análise econômicas em saúde, no cenário do SUS e contextos internacionais, do tratamento com Aripiprazol para esquizofrenia, comparado a outros anti...
Aripiprazol/uso terapêutico, Esquizofrenia/tratamento farmacológico, Análise de Impacto Orçamentário de Avanços Terapêuticos, Antipsicóticos/uso terapêutico, Aripiprazol/economia, Antipsicóticos/economia, Sistema Único de Saúde/economia
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A pesquisa em saúde no Brasil: desafios a enfrentar

Santos, Alethele de Oliveira; Barros, Fernando Passos Cupertino de; Delduque, Maria Célia.
Saúde debate; 43 (spe5), 2019
RESUMO O ensaio apresenta reflexões sobre o quanto a pesquisa e o desenvolvimento são capazes de promover um ciclo virtuoso nos sistemas universais de saúde, como o Sistema Único de Saúde (SUS), dotando-os de ciência para a tomada de decisão e de propostas inovadoras, quando consideradas as opiniÃ...
Sistema Único de Saúde/economia, Sistema Único de Saúde/organização & administração, Pesquisa/economia, Pesquisa/organização & administração, Participação Social, Pesquisa em Sistemas de Saúde Pública/organização & administração
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Financeirização, fundo público e os limites à universalidade da saúde

Souza, Diego de Oliveira.
Saúde debate; 43 (spe5), 2019
RESUMO Este ensaio possui como objetivo refletir sobre as repercussões da financeirização da economia para a proposta de um sistema universal de saúde. A partir de uma abordagem ontológica de cariz materialista histórico, apresenta-se a conjuntura da dinâmica financeira e como ela se expressa em o...
Acesso Universal aos Serviços de Saúde, Recursos Financeiros em Saúde/economia, Financiamento da Assistência à Saúde, Sistema Único de Saúde/economia, Saúde Pública/economia, 50207
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A vedação ao retrocesso social: o debate judicial acerca dos impactos da Emenda Constitucional nº 86/2015 no financiamento do Sistema Único de Saúde

Campos, Thiago Lopes Cardoso.
Cad. Ibero Am. Direito Sanit. (Impr.); 8 (4), 2019
Objetivos: esse artigo analisa os termos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5.595, em curso perante o Supremo Tribunal Federal. A ADI diz respeito à alteração da sistemática de financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) pela Emenda Constitucional (EC) nº 86/2015, originária de...
Sistema Único de Saúde/legislação & jurisprudência, Direito Sanitário, Judicialização da Saúde/políticas, Sistema Único de Saúde/economia, Financiamento da Assistência à Saúde
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Publicada a Portaria GM n. 783 que torna sem efeito a Portaria nº 656/GM/MS, de 17 de abril de 2019, que exclui o item I do Anexo II da Portaria nº 2.161/GM/MS, de 17 de julho de 2018, que incluiu procedimento e estabelece critério para troca do processador de fala na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS

Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil).
17550, Conselhos de Saúde/legislação & jurisprudência, Direito Sanitário, Preços Hospitalares/legislação & jurisprudência, Sistema Único de Saúde/economia
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Republicada a Portaria GM n. 395 que dispõe sobre a aplicação de emendas parlamentares que adicionarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS), para a realização de transferências do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, no exercício de 2019

Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil).
Sistema Único de Saúde/organização & administração, Sistema Único de Saúde/economia, Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde/economia
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Publicada a Portaria GM n. 153 que aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a janeiro, fevereiro e março de 2019, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS

Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil).
Assistência Farmacêutica/economia, Sistema Único de Saúde/economia, Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde/economia
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