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Nota Técnica CNJ n. 24 sobre adoção de medidas de gestão voltadas à prevenção da Judicialização da Saúde durante a pandemia da Covid-19
Publicada a RDC Anvisa n. 384 que dispõe sobre inclusão temporária de procedimento de emissão de certificado sanitário por análise documental, regulamentado na Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 72, de 29 de dezembro de 2009, às embarcações durante à vigência da pandemia de COVID-19
Publicada a Lei Complementar n. 173 que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências
Publicada a RN Anvisa n. 457 que altera a Resolução Normativa – RN nº 428, de 07 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória e a utilização de testes diagnósticos para a infecção pelo Coronavírus (COVID-19)
Publicada a Lei n. 13.995 que dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no combate à pandemia da Covid-19
Considerações técnico-científicas sobre a influência do fechamento de estabelecimentos de ensino para controle da pandemia de covid-19 no estado do Rio Grande do Norte
O comitê apresenta a impossibilidade, neste momento, de relaxar nenhuma das atividades restritivas, em especial as escolas, sob pena de prejudicar o isolamento social, atualmente a única forma para conter a doença e o
colapso da saúde do Estado Rio Grande do Norte....
Relatório de assessoramento estratégico: plano estratégico para a política de enfrentamento aos efeitos da pandemia COVID-19
Governo do Estado de Goiás, junto com, o Instituto Mauro Borges (IMB) da Secretaria de Estado da Economia (SE), Secretaria de Estado da Saúde (SES), Secretaria de Estado da Economia (SE), Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação (SEDI) e da Universidade Fed...
Plano de enfrentamento [ao] Coronavírus COVID19 [Carrasco Bonito - TO]
Orienta na campanha para ações de combate ao Coronavírus (Covid-19) no município de Carrasco Bonito no Tocantins.Promove campanha de prevenção nas escolas e unidades de saúde, por meio de Educação em Saúde à população acerca da forma de prevenção do Covid 19. Confecciona panfletos e folder...
Recomendação quanto aos procedimentos em consultórios odontológicos em face à COVID-19
A nota trata sobre a suspensão dos atendimentos odontológicos eletivos nos serviços da Atenção Primária à Saúde, Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPDs municipais e do Plano de Expansão do Estado), Policlínicas, Centros de Referê...