Publicada a Portaria GM n. 917 que altera os valores de Órteses/Próteses e Materiais Especiais – OPME relacionadas com procedimentos cirúrgicos ortopédicos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Tabela de Remuneração de Serviços/economia, Sistema Único de Saúde/economia Texto completo
Publicada a Portaria GM n. 397 que redefine, para 2018, os recursos financeiros para o custeio dos procedimentos cirúrgicos eletivos, contemplados pela estratégia de aumento de acesso, conforme Portaria nº 1.294/GM/MS. de 25/05/2017 para os municípios que excederam seus tetos financeiros pactuados em CIB no exercício de 2017 Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Procedimentos Cirúrgicos Eletivos/22074, Sistema Único de Saúde/economia Texto completo
Publicada a Portaria GM n. 565 que regulamenta a aplicação das emendas parlamentares que adicionarem recursos ao SUS no exercício de 2018 Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde/economia, Sistema Único de Saúde/economia Texto completo
Publicada a Portaria SAS n. 119 que remaneja para o exercício de 2017, os limites financeiros de municípios do Estado de Alagoas, São Paulo e Sergipe, destinados ao custeio dos procedimentos cirúrgicos eletivos estabelecidos no Anexo III da Portaria nº 1294/GM/MS, de 25 de maio de 2017 Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Procedimentos Cirúrgicos Eletivos/22074, Sistema Único de Saúde/economia, Conselhos de Saúde/legislação & jurisprudência Texto completo
Publicada a Portaria SAS n. 103 que revoga a Portaria nº 1.253/SAS/MS, de 12 de novembro de 2013, que altera a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Tabela de Remuneração de Serviços/economia, Sistema Único de Saúde/economia Texto completo
Publicada a Portaria SGTES n. 2 que torna pública a decisão de incorporar o tafamidis meglumina para pacientes adultos com polineuropatia sintomática em estágio inicial e não submetidos a transplante hepático, mediante negociação de preço e Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde no âmbito do SUS Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Transplante de Fígado/métodos, Polineuropatias/tratamento farmacológico, Conselhos de Saúde/legislação & jurisprudência, Polineuropatias/tratamento farmacológico, Sistema Único de Saúde/economia Texto completo
Publicada a Portaria GM n. 55 que institui, no âmbito do Ministério da Saúde, o Programa Nacional de Gestão de Custos (PNGC) e o Sistema de Apuração e Gestão de Custos do SUS (APURASUS) Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Gestão em Saúde, Sistema Único de Saúde/economia, Conselhos de Saúde/legislação & jurisprudência Texto completo
Publicada a Portaria GM n. 3992 que altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do Sistema Único de Saúde Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Sistema Único de Saúde/economia, Financiamento da Assistência à Saúde, Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde Texto completo
Publicada a Portaria GM n. 3687 que estabelece a alteração de valores de procedimentos, recurso a ser incorporado ao Bloco de Média e Alta Complexidade – Componente Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios e define estratégia para ampliação do acesso a Procedimentos de Reabilitação da Tabela SUS Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Sistema Único de Saúde/economia, Sistema Único de Saúde/organização & administração Texto completo
Publicada a Lei n. 13479 que cria o Programa de Financiamento Preferencial às Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos (Pro-Santas Casas) para atender instituições filantrópicas e sem fins lucrativos que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS) Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Instituições Filantrópicas de Saúde/economia, Financiamento da Assistência à Saúde, Sistema Único de Saúde/economia Texto completo
