Publicada a Portaria SGTES n. 170 que aprova o Regulamento do Prêmio Inovasus 2018 Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Sistema Único de Saúde/tendências, Sistema Único de Saúde/organização & administração Texto completo
Publicada a Lei n. 13655 que inclui no Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro), disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). 17627/legislação & jurisprudência, Direitos Civis/legislação & jurisprudência Texto completo
Publicada a Portaria GM n. 1023 que institui o Grupo de Trabalho com a finalidade de propor a elaboração de ações e estratégias sobre a Odontologia Hospitalar no âmbito do Sistema Único de Saúde Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Equipe Hospitalar de Odontologia/organização & administração, Sistema Único de Saúde/22074 Texto completo
Publicada a Medida Provisória n. 827 que altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, quanto a direitos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Agentes Comunitários de Saúde/provisão & distribuição, Agentes Comunitários de Saúde/legislação & jurisprudência Texto completo
Publicada a Lei n. 13595 que altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Agentes Comunitários de Saúde/economia, Agentes Comunitários de Saúde/organização & administração Texto completo
Publicada a Portaria Conjunta SAS/SCTIE n. 12 que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Mucopolissacaridose do tipo I Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Mucopolissacaridose I/prevenção & controle, Mucopolissacaridose I/terapia, Mucopolissacaridose I/diagnóstico Texto completo
Publicado o Decreto n. 9345 que altera o Regulamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, aprovado pelo Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990, para dispor sobre as normas de movimentação da conta vinculada do FGTS para aquisição de órtese e prótese pelo trabalhador com deficiência Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Pessoas com Deficiência/legislação & jurisprudência, Economia e Organizações de Saúde, Próteses e Implantes/economia Texto completo
Retificação da Portaria de Consolidação n. 2/2018 que dispõe sobre a consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). 50207, Sistema Único de Saúde/organização & administração Texto completo
Publicada a Lei n. 13.650 que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, na área de saúde, de que trata o art. 4º da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009; e altera as Leis nºs 12.101, de 27 de novembro de 2009, e 8.429, de 2 de junho de 1992 Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Serviço Social/legislação & jurisprudência, Instituições de Caridade/organização & administração Texto completo
Publicada a Portaria GM n. 917 que altera os valores de Órteses/Próteses e Materiais Especiais – OPME relacionadas com procedimentos cirúrgicos ortopédicos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Tabela de Remuneração de Serviços/economia, Sistema Único de Saúde/economia Texto completo
