Publicado o Decreto n. 9761 que aprova a Política Nacional sobre Drogas Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Governo Federal, Conselhos de Saúde/legislação & jurisprudência, Drogas Ilícitas/legislação & jurisprudência, Tráfico de Drogas/prevenção & controle Texto completo
Republicada a Portaria TCU n. 122 que dispõe sobre a implantação e a operacionalização do sistema informatizado de tomada de contas especial (Sistema e-TCE), com amparo no § 5º do art. 11 da Decisão Normativa – TCU nº 155, de 23 de novembro de 2016 Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Governo Federal, Responsabilidade Social, Alocação de Recursos/economia Texto completo
Publicada a Resolução CNS n. 574 que aprova a reestruturação da CICTAF, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 18 (dezoito) titulares e 16 (dezesseis) suplentes Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Governo Federal, Governança em Saúde/políticas Texto completo
Publicada a Portaria GM n. 748 que dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pelo Ministério da Saúde aos entes federativos que recebem o Fundo de Participação dos Municípios – FPM, no exercício de 2018, nos termos da Medida Provisória nº 815, de 29 de dezembro de 2017 Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil). Financiamento da Assistência à Saúde, Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde/economia, Conselhos de Saúde/legislação & jurisprudência, Governo Federal, 16672 Texto completo
