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Acompañamiento Telefónico en Salud Mental, Consumos Problemáticos y Violencias. Co-visión: cuidar a los que cuidan

El Servicio de Orientación y Acompañamiento Telefónico en Salud Mental, Consumos Problemáticos y Violencias en el ámbito de la salud pública en el marco de la Subsecretaría de Salud Mental PBA, integrado por trabajadores, profesionales y técnicos, cuya función se basa en la recepción de llamado...

Clínicas do Testemunho na elaboração do traumático: violência de Estado na ditadura civil-militar brasileira

Psicol. rev; 30 (2), 2021
Na ditadura civil-militar brasileira (1964-1985) ocorreu uma violação sistemá-tica de Direitos Humanos por parte do Estado, o que impôs à sociedade medo e silenciamento. Pessoas vítimas dessas violências não tiveram espaço social que legitimasse a realidade e o sofrimento de suas vivências. Em ...

Percepções sobre a implementação do programa nacional de alimentação escolar (PNAE) na perspectiva do direito humano à alimentação adequada

Barbarói; (60), 2021
O artigo tem por objetivo analisar, diante das condições de implementação do PNAE em escolas públicas de educação básica do Oeste catarinense, percepções quanto à efetivação do acesso de forma igualitária e ao respeito às diferenças biológicas e condições de saúde dos estudantes, na p...

Trinta anos do Estatuto da Criança e do Adolescente no Brasil: práticas de garantia de direitos a partir de um marco regulatório neoliberal

Barbarói; (60), 2021
O artigo objetiva colocar em análise as referências sócio-políticas presentes na emergência do Estatuto da Criança e do Adolescente e seus efeitos nas práticas de garantia de direitos, a partir de uma experiência de participação em uma rede de serviços ao infantojuvenil. Para tanto se destaca ...

Discriminação e estigma na Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos

Rev. bioét. (Impr.); 29 (4), 2021
Resumo Este artigo aborda os conceitos de não discriminação e não estigmatização, tratados na Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos como imperativos da bioética, visando preservar a identidade e a integridade de indivíduos sobrepujados por relações desiguais de poder. O obje...

Comitês de bioética hospitalar: importância, funcionamento e dificuldades de implementação

Rev. bioét. (Impr.); 29 (4), 2021
Resumo Criados na década de 1960, os comitês de bioética hospitalar auxiliam na resolução de conflitos morais do campo da saúde, garantindo a preservação da dignidade e da humanidade dos pacientes. O objetivo deste artigo é verificar a importância e o funcionamento dos comitês como instrumento...

A periculosidade como dispositivo nas publicações sobre os "loucos-criminosos": uma revisão integrativa da literatura

OBJETIVO: analisar a "periculosidade" como um dispositivo a partir das publicações que se encontram nos campos das Ciências Sociais, Humanas e da Saúde. MÉTODO: revisão integrativa das publicações disponíveis nas bases de dados da PUBMED, MEDLINE, LILACS, SCIELO e a BDTD, entre os anos de 2014 a...

Participação social e democratização das mídias: caminhos para ampliar os direitos à comunicação e à saúde

RECIIS (Online); 15 (4), 2021
O livro Direito à Comunicação e Saúde discute a inter-relação entre esses dois direitos humanos e o seu reflexo no exercício da cidadania. Os autores traçaram uma retrospectiva das interfaces entre os dois campos, sobretudo a partir das mobilizações que originaram o Sistema Único de Saúde (SU...

Norma técnica de atención integral en salud mental

La presente norma tiene como objeto garantizar el derecho a la protección de la salud mental de las personas, a través de intervenciones de promoción, prevención, atención y rehabilitación en las diferentes etapas del desarrollo, asegurando un enfoque de género, discapacidad y de derechos humanos...

Aspectos controversos do conceito de necessidades de saúde e seus reflexos sobre a acessibilidade de medicamentos e serviços de saúde

Resumo O objetivo do artigo é mostrar os problemas relativos à acessibilidade de serviços de saúde relendo quatro estudos de caso que ilustram as diferentes dimensões da definição de necessidades de saúde e os seus reflexos sobre a acessibilidade dos medicamentos e dos serviços de saúde. O mode...