Artigo O artigo investiga o papel das instituições do Mercosul no processo de transferência de políticas entre os Estados--membros em três áreas específicas: educação, saúde e migração. O argumento principal é que essas instituições tornaram-se espaços formadores de políticas públicas, ...
Fomentar nos Estados Partes e Associados a adoção de medidas regulatórias para a eliminação gradual de gorduras trans de origem industrial nos alimentos em um prazo preferencialmente inferior a quatro anos....
O compromisso dos Estados Partes do MERCOSUL para redução do conteúdo de sódio em alimentos processados e ultraprocessados. Em consonância com as metas regionais impulsadas pela OPS, Estados partes do MERCOSUL consensuaram os limites máximos de sódio nas categorias de alimentos chaves ou priorizad...
Este libro presenta una sistematización de los logros alcanzados en la tarea de armonizar las normas de regulación profesional en salud en los países del MERCOSUR en el período 2012-2014. La Organización Panamericana de la Salud/Organización Mundial de la Salud (OPS/OMS) ha venido acompañando y es...
Este libro presenta una sistematización de los logros alcanzados en la tarea de armonizar las normas de regulación profesional en salud en los países del MERCOSUR en el período 2012-2014. La Organización Panamericana de la Salud/Organización Mundial de la Salud (OPS/OMS) ha venido acompañando y es...
En el año 2004, los países del MERCOSUR firman un acuerdo mediante el cual se establece que los estados parte deben disponer de una cantidad de datos mínimos2 de los profesionales de la salud en caso de que un profesional desee migrar de un país a otro. En esta situación es el país de origen quien ...
Trata-se de estudo comparado da regulação profissional dos enfermeiros no Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, delineando especificidades, diferenças e semelhanças na perspectiva de implantação do Mercosul, que pressupõe a livre circulação de trabalhadores entre os países-membros do Tratado d...
O livro aborda a formação em saúde, a regulação do exercício profissional, a dinâmica dos mercados de trabalho e as novas formas da organização do trabalho e da produção, bem como o contexto atual das políticas de gestão do trabalho e da educação em saúde no âmbito do Mercosul...