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Fóruns de accountability síncrona: a dinâmica interna das audiências públicas orçamentárias

Resumo As audiências públicas orçamentárias são espaços de transparência e participação social. Esses espaços podem ser considerados fóruns de accountability síncrona, em que a prestação de contas e a responsabilização podem ocorrer no mesmo momento, o que gera preocupação para o presta...

Efeitos políticos na descontinuidade do orçamento participativo em municípios

Resumo O artigo analisa fatores associados à descontinuidade do orçamento participativo (OP) em municípios brasileiros acima de 50 mil habitantes no período entre 2000 e 2016. A pesquisa foi analisada pela estimação de modelos econométricos com foco em variáveis explicativas políticas e pela pro...

O financiamento da infraestrutura urbana de esporte no Brasil: fontes, magnitude e direcionamento do orçamento federal de 2004 a 2019

Licere (Online); 25 (1), 2022
O objetivo desta investigação científica foi analisar o financiamento e gasto do orçamento público federal com a infraestrutura urbana de esporte de 2004 a 2019. O estudo se caracteriza como uma pesquisa descritivo-exploratória, de cunho quantiqualitativo, desenvolvida a partir de levantamento docu...

Capacidades estatais e mineração: uma análise da agência nacional de regulação

Resumo O objetivo deste trabalho é analisar a capacidade administrativa da Agência Nacional de Mineração (ANM), responsável por regular a política mineral brasileira. Para tanto, foram realizadas pesquisas documental e bibliográfica de cunho qualitativa. Coletaram-se e analisaram-se diferentes ind...

Informe final del estudio de verificación del costo esperado individual promedio por beneficiario del conjunto priorizado de problemas de salud con garantías explícitas 2021. Capitulo demandas
Final report of the study to verify the average individual expected cost per beneficiary of the prioritized set of health problems with explicit guarantees 2021. Chapter Claims

Objetivo General: Obtener una estimación del costo anual GES promedio por beneficiario del sistema de salud, de FONASA y de ISAPRE, para los años 2022, 2023 y 2024. Esto, con el fin de apoyar la decisión que adoptarán conjuntamente los Ministerios de Salud y de Hacienda, respecto de las posibles modi...

Gastos das famílias com planos de saúde no Brasil e comprometimento da renda domiciliar: uma análise da Pesquisa de Orçamentos Familiares (2017/2018)

Estudos com edições anteriores da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) indicam que, no Brasil, pagar um plano de saúde aumenta o percentual da renda gasto com saúde e não reduz a probabilidade de ter gastos excessivos com saúde. Descrevem-se relações entre gastos com planos de saúde, renda e...

Analysis of financial resources for public health in Brazilian capitals: a time trend ecological study

This study aimed to analyze part of the financial resources used to fund public health actions in the 26-Brazilian capitals, from 2008 to 2018. This is a time-trend ecological study involving revenue and expenditure indicators provided by the Information System on Public Budget for Health (SIOPS). The va...

Gasto total dos municípios em atenção primária à saúde no Brasil: um método para ajuste da despesa declarada de 2015 a 2020

Nos últimos anos, o interesse no gasto em atenção primária à saúde (APS) cresceu em virtude de uma série de reformas realizadas na sua organização e financiamento. Dados sobre esses e outros gastos são declarados por subfunções pelos gestores da saúde por meio do Sistema de Informações sob...

Análise crítica sobre a implantação do novo modelo de alocação dos recursos federais para atenção primária à saúde: operacionalismo e improvisos

Resumo: Realiza-se um ensaio crítico acerca das políticas adotadas pelo governo Jair Bolsonaro no âmbito da atenção primária à saúde (APS) no Sistema Único de Saúde (SUS), particularmente no tocante ao primeiro ano de implantação do seu novo modelo de alocação de recursos financeiros. A pri...