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Industrialismo e meio ambiente: atores sociais e responsabilidade na crise sócio-ambiental na metrópole de Säo Paulo: três dimensöes

Identifica as responsabilidades nas esferas política, técnica e ética que envolvem a degradaçäo sócio-ambiental da urbe metropolitana. Toma por base três pesquisas: a pesquisa sobre movimento social que procura identificar os atores afetados direta ou indiretamente pela legislaçäo executiva, sit...

A responsibilidade por danos ecológicos no direito francês
Responsibility for ecologic damages in the French law

Analisa questöes essenciais em relaçäo ao dano ecológico: o princípio da responsabilidade e seus fundamentos; o princípio da reparaçäo do dano; a responsabilidade perante o juiz administrativo; o legislador e os regimes de responsabilidade, prazos e prescriçöes. Conclui que, dentro do sistema j...