O presente trabalho analisou, sob a perspectiva econômica da concretização do direito à saúde, o Projeto de Lei dos Planos de Saúde Acessíveis (PL n. 7.419/2006), apensado ao projeto geral de reforma da Lei n. 9.656/1998, desenvolvido pelo Ministério da Saúde em 2016 e atualmente em tramitação...
La pandemia por Coronavirus 2019 (Covid-19) ha profundizado las desigualdades preexistentes de las personas con discapacidad. Los afectados por Covid-19 se encuentran entre los grupos más vulnerables al ser uno de los grupos más excluidos de la sociedad. El objetivo del presente estudio esidentificarla...
Judicialization of public health policies and economic analysis of law: study on the impact of Pará judiciary decisions on the budgetary expenditure of the Public Health Secretariat of the State of Pará
Esta dissertação de mestrado propõe um estudo acerca do impacto das decisões do judiciário paraense nos gastos orçamentários da Secretaria de Saúde Pública do Estado do Pará. Ela tem como objetivo analisar as decisões do judiciário paraense de implementação de políticas públicas de saúde...
O tema deste livro é um só, mas as experiências relatadas são variadas e riquíssimas, e remetem às oportunas reflexões que precisamos fazer sobre o que estamos fazendo neste momento de crise e ameaça sobre o que considero a maior Reforma do Estado Brasileiro pós ditadura – o Sistema Único de ...
