O objetivo deste estudo é realizar uma análise comparativa entre os Gabinetes do Cidadão
(GC) em Portugal e as Ouvidorias Públicas de Saúde (OPS) no Brasil, relativamente às
experiências positivas e negativas de ambos os países e promover um diálogo sobre a
prática profissional de assistentes s...
Trabajadores Sociales,
Salud/clasificación,
Centros de Salud,
Organización Mundial de la Salud,
Ley Orgánica,
Ministerio Público/organización & administración,
Consejos de Salud,
Sistema Único de Salud,
Democracia,
Ciudadanía,
Gestión en Salud,
Asistencia Pública/clasificación
O objetivo deste trabalho foi descrever o perfil das demandas e o itinerário do usuário no âmbito da CRLS da Capital antes e durante a pandemia da covid-19, especialmente no que concerne ao processo de trabalho e fluxos administrativos. Para tanto, foi realizado um estudo com metodologia quanti-qualit...
Judicialización de la Salud/legislación & jurisprudencia,
Derecho a la Salud/clasificación,
COVID-19/prevención & control,
COVID-19/complicaciones,
Pancreas Divisum,
Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria,
Sistema Único de Salud,
Sistemas de Información en Salud/organización & administración,
Consejos de Salud,
Defensoría Pública,
Ministerio Público/economía
Um dos elementos fundamentais da garantia do direito à saúde que tem sido caracterizado por este acúmulo de ataques estruturais e conjunturais é o financiamento das políticas, ações e serviços do SUS que, além de enfrentar um processo crônico de subfinanciamento estatal, viu-se mergulhado, a pa...
A 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8), conhecida pela marca da 8ª+8, em referência à relevância da 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986 e que deu origem às bases políticas e operacionais que permitiram a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), percorreu um longo proc...
Em um contexto de retrocessos políticos, sociais, sanitários e civilizatórios, deparamo-nos com a 16ª Conferência Nacional de Saúde, carinhosamente apelidada de 8ª + 8, para tornar visível o encontro com a conferência-marco da reforma sanitária brasileira. Durante a conferência foi realizada a...
O Conselho Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (CES/RJ) é um órgão colegiado integrante da estrutura da Secretaria Estadual de Saúde (SES/RJ), com integrantes conselheiros divididos em usuários do SUS, representantes dos profissionais da saúde, e representantes da gestão da SES/RJ. Poss...
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais –
LGPD (Lei n. 13.709/2018) trouxe à toda a sociedade
brasileira um grande desafio para se amoldar às
novas exigências legais que visam a garantia do
direito fundamental à privacidade e à intimidade.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) não
é estranho ...
Objetivou-se analisar a atuação do Conselho Nacional de Saúde no núcleo do processo decisório da política de saúde entre 2014-2017. A análise foi baseada nos projetos políticos em disputa na arena política da saúde e nos projetos dos governos de Dilma e de Temer. Com a mudança no projeto de g...
Em meados do século XX, a utilização de tecnologias invasivas no processo de nascimento atingiu níveis elevados, tendo por esse motivo estimulado a reação de diversos setores sociais e científicos reivindicando a redução de intervenções nos partos, o maior protagonismo da parturiente nas decis...
O Sistema Único de Saúde (SUS) trouxe a diretriz da participação da sociedade nas discussões e deliberações acerca das políticas públicas e ações de saúde, cuja importância é fundamental para a formulação, implementação e consolidação do sistema. O objetivo do estudo é descrever as f...
