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Publicada a Lei Complementar n. 173 que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências
Publicada a RN Anvisa n. 457 que altera a Resolução Normativa – RN nº 428, de 07 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória e a utilização de testes diagnósticos para a infecção pelo Coronavírus (COVID-19)
Publicada a Lei n. 13.995 que dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no combate à pandemia da Covid-19
Protocolo de manejo clínico do Coronavírus (Covid-19) na atenção primária à saúde: versão 9
No fim de 2019, o Novo Coronavírus foi nomeado como SARS-CoV-2. Este Novo Coronavírus produz a doença classificada como COVID-19, sendo agente causador de uma série de casos de pneumonia na cidade de Wuhan (China) [1]. Ainda não há informações plenas sobre a história natural, nem medidas de efet...
Coronavírus Covid-19: Critérios técnicos para triagem de candidatos à doação de órgãos e tecidos e para manejo do paciente em lista de espera
Coronavírus Covid-19: Orientações e atualizações do risco sanitário de células-tronco hematopoéticas (CTH) para fins de transplante convencional
Coronavírus Covid-19: Critérios técnicos para triagem clínica do coronavírus (SARS, MERS, SARS-CoV-2) nos candidatos à doação de órgãos e tecidos
Coronavírus CoViD-19: Fast-Track para a atenção primária em locais com transmissão comunitária fluxo rápido - versão 9
Vitamina D na prevenção e tratamento de pacientes com COVID-19
OBJETIVO: Esta nota técnica tem por objetivo apresentar informações sobre o uso da vitamina D na prevenção e no tratamento de pacientes com COVID-19. 2. DOS FATOS: Trata-se de despacho proveniente do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE) e encaminhado ao Departamento de Ges...