El compendio contiene las principales normas que enmarcan las intervenciones del sector salud y establecen los mecanismos y procedimientos referidos a la coordinación entre el sector público y privado vinculados a la prevención y control de la tuberculosis, orientados a garantizar los derechos y deber...
O presente estudo identifica os grupos de pressão que atuaram ativamente no Congresso Nacional durante a tramitação da lei nº 13.155/2015 e os interesses atendidos ao longo desse processo. Trata-se de uma pesquisa exploratória, de caráter qualitativa, sendo desenvolvida a partir do levantamento e a...
Como parte da pesquisa “Cartografia das políticas públicas municipais de esporte e lazer no Rio Grande do Norte” o objetivo deste manuscrito é de consolidar uma visão do processo legislativo pelo qual o esporte e o lazer passaram ao longo dos últimos anos no Brasil e refletir sobre sua repercuss...
Resumen: El trasplante de órganos representa uno de los capítulos más exitosos en la historia de la salud mundial. Esta práctica terapéutica ya no es asociada, como otrora, al riesgo del procedimiento, sino a la oportunidad de ofrecer una nueva vida al receptor. El trasplante depende de la aceptaci...
A Constituição Federal de 1988 não garantiu que as políticas de esporte e de lazer compusessem o rol de competências dos municípios. Nesse sentido, há de perspectivar a inação como um comportamento possível dos gestores municipais no que tange ao financiamento do esporte e do lazer. Nesse senti...
Este trabalho teve como objetivo e analisar a trajetória recente das políticas públicas esportivas de Florianópolis. Trata-se de uma pesquisa descritiva e exploratória com análise dos dispositivos legais que versam sobre a organização, estrutura e funcionamento destas políticas entre os anos de ...
As conquistas dos direitos sociais brasileiros, especialmente à saúde, atrelam-se à dinâmica da 'representação democrática' no país. A lógica de composição do Congresso Nacional e, particularmente, das Assembleias Nacionais Constituintes - importantes esferas de participação - representam av...
Resumo Este artigo analisa, em uma perspectiva biopolítica, alguns aspectos da temática ambiental na Vigilância em Saúde, mais especificamente na área de Vigilância Ambiental. Tal análise nos remete a noções de biopolítica e governamentalidade elaboradas por Michel Foucault que servem de chaves...
Este trabalho apresenta os resultados das entrevistas semi-estruturadas às equipes da Vara e Delegacia Especializadas no atendimento à mulher vítima de violência em Gurupi, com o objetivo de buscar suas percepções acerca das dificuldades encontradas. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, realizada ...
