LILACS – Literatura Latinoamericana y del Caribe de Ciencias de la Salud | LILACS

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Desde 1946, los Estados miembros de la Organización Mundial de la Salud (OMS) han reconocido que "el goce del grado máximo de salud que se pueda lograr es uno de los derechos fundamentales de todo ser humano sin distinción de raza, religión, ideología política o condición económica o social". [Editorial]
Since 1946, the Member States of the World Health Organization (WHO) have recognized that "the enjoyment of the highest attainable standard of health is one of the fundamental rights of every human being without distinction of race, religion, political ideology or economic or social condition". [Editorial]

Salud pública Méx; 58 (5), 2016

El papel de la Corte Constitucional en el análisis de los contratos de medicina prepagada

Rev. salud pública; 18 (5), 2016
RESUMEN A partir del año 1991, con el establecimiento de la actual Constitución Política colombiana y la designación de la Corte Constitucional como guardiana y protectora de la misma, los valores constitucionales han permeado todas las materias y áreas del derecho, inclusive aquellas que se entendÃ...

As dimensões do lazer no tempo: a configuração dos parques na cidade de São Paulo

Licere (Online); 19 (3), 2016
Diversos interesses e conflitos estão presentes na organização do lazer no decorrer do tempo, da regulamentação do direito ao lazer à conformação de estruturas adequadas para o desfrute da população, do efeito regenerativo sobre o trabalhador, a exploração de seu potencial econômico diante d...

Reflexões sobre a política social e a política de lazer no Brasil

Licere (Online); 19 (3), 2016
É a partir da Constituição Brasileira de 1988 que o lazer passa a integrar o rol de direitos sociais, no entanto, o tema é tratado como conteúdo das políticas públicas, desde a década de 1930, juntamente com a tentativa de instituição de um Estado de Bem estar Social Brasileiro. Nesse contexto,...

O direito à imunização na infância e adolescência: uma revisão narrativa

Cienc. enferm; 22 (3), 2016
Objetivo: Identificar os fatores que limitam a garantia do direito à imunização na infância e adolescência. Mé todo: Trata-se de uma revisão narrativa da literatura para atender a seguinte questão norteadora: qual o estado da arte referente ao direito à imunização na infância e adolescênc...

Mulher e negra: dupla vulnerabilidade às DST/HIV/aids

Saúde Soc; 25 (3), 2016
Resumo O objetivo deste trabalho é discutir os fatores determinantes da vulnerabilidade das mulheres negras a HIV/aids. Pela descrição e análise de dados socioeconômicos, de incidência e mortalidade de aids e da mortalidade de outras patologias, desenha-se o quadro epidemiológico que ressalta as i...

Jovens, negras e estudantes: aspectos da vulnerabilidade em São Luís do Maranhão

Saúde Soc; 25 (3), 2016
Resumo O artigo resulta de pesquisa realizada em uma escola pública em São Luís, Maranhão, sobre a vulnerabilidade em saúde de jovens negras estudantes do ensino médio. Buscou-se identificar a importância da presença de uma equipe que trabalhe em instituições, escolas e unidades de saúde bási...

Abordagem psicossocial e saúde de mulheres negras: vulnerabilidades, direitos e resiliência

Saúde Soc; 25 (3), 2016
Resumo Este artigo apresenta uma revisão crítica de teorias, técnicas e práticas que visam a potencialização da saúde de mulheres negras com foco em concepções sobre resiliência. Além da literatura acadêmica, em especial da psicologia, o texto mobiliza diferentes fontes sobre relações racia...

Mecanismos alternativos para la solución de controversias en el contexto de los derechos en salud: Experiencia peruana desde el centro de conciliacion y arbitraje de la superintendencia nacional de salud

RESUMEN En Perú se reconoce constitucionalmente el derecho a la protección de la salud; asimismo, la ley establece que la población tiene derecho al acceso a servicios de salud, a la información, a la atención y recuperación de su salud, al consentimiento informado y a la protección de sus derecho...

Desafíos de la desconcentración y participación local en el marco de la protección de los derechos en salud: Experiencia de la Intendencia Macrorregional Norte, SUSALUD

RESUMEN En el Perú, la protección de los derechos en salud y la Superintendencia Nacional de Salud (SUSALUD) coexisten con la finalidad de que cada peruano ejerza sus derechos. Según el D.L. 1158, velar por el cumplimiento de los derechos de los usuarios requiere desplegar estrategias de desconcentrac...