Objetivo: conhecer o perfil das requisições de medicamentos na esfera administrativa,
recebidas pela Secretaria de Saúde do Município de Ivinhema, Mato Grosso do Sul, no ano
de 2017. Métodos: estudo descritivo, retrospectivo, com foco em base documental. Definiuse como universo da pesquisa os ofíci...
Objetivo: evidenciar a necessidade da regulamentação de lacunas normativas pelo
Ministério da Saúde de modo a concretizar o direito a medicamentos ausentes em relações
e protocolos clínicos oficiais do Sistema Único de Saúde (SUS). Metodologia: foi utilizada
a análise documental e legislativa. ...
Objetivo: o presente estudo busca examinar o enfrentamento realizado pela Corte Superior
na matéria relativa à saúde e, no transcurso, analisar a existência de balizas relativas à
efetivação de bloqueios judiciais nos temas pendentes de julgamento. Métodos: fez-se uso
do método dedutivo para ana...
Objetivo: analisar o perfil situacional dos bloqueios de valores decorrentes do
descumprimento de decisões judiciais em assistência à saúde, no Estado de Santa Catarina.
Métodos: foram considerados os processos com determinação de bloqueio nas contas do
Estado de Santa Catarina, nos meses de dezem...
Objetivo: descrever os aspectos regulatórios do larotrectinibe, o primeiro medicamento
aprovado com indicação de tumor-agnóstico no Brasil, e seus prováveis impactos na
judicialização no país. Métodos: trata-se de um estudo exploratório descritivo. Resultados
e discussão: o larotrectinibe foi ...
Objetivos: esse artigo analisa os termos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº
5.595, em curso perante o Supremo Tribunal Federal. A ADI diz respeito à alteração da
sistemática de financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) pela Emenda Constitucional
(EC) nº 86/2015, originária de...
El tema del acceso a los recursos genéticos y la participación justa y equitativa en los beneficios derivados de la utilización de la diversidad biológica (APB), cuyo instrumento es el Protocolo de Nagoya en el marco de la Convenio de Naciones sobre Diversidad Biológica es un tema complejo pero de a...
O terceiro volume da série LEIASS – Linha Editorial Internacional de Apoio aos
Sistemas de Saúde, produzido pelos esforços conjuntos do CONASS e do Instituto de
Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa (IHMT NOVA), aborda um tema de grande relevância para a análise do papel exerc...
Este artigo apresenta as conclusões de uma pesquisa que interroga as repercussões de uma política pública brasileira de inclusão social nos modos de subjetivação de mulheres beneficiárias. A metodologia de base qualitativa consistiu na análise crítica do discurso obtido dos relatos de seis mulh...
Introducción: El manejo de los productos químicos peligrosos en la comunidad no se realiza de manera segura y responsable. Objetivo: Evaluar el nivel de seguridad de la comunidad en el manejo de los productos químicos peligros. Métodos: Investigación exploratoria-descriptiva realizada en el consejo ...
